CIRCULAR SINDHOSP DJ Nº 002-A/2016
RESULTADO DO JULGAMENTO PROFERIDO PELO TRT DA 15ª REGIÃO–CAMPINAS-SP, REFERENTE AO PROCESSO DE DISSÍDIO COLETIVO, SUSCITADO PELO SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SINTAR)
Informamos que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região – Campinas-SP, julgou o Processo de Dissídio Coletivo nº 0005546-72.2015.5.15.0000, suscitado pelo SINDICATO DOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO (SINTAR), período de vigência de 1º/12/2014 a 30/11/2015.
Os excelentíssimos magistrados da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito, com embasamento no que dispõe o artigo 267, inciso IV e parágrafo 3º, do CPC, nos termos da fundamentação.
Tal decisão ocorreu pela falta de discussão e aprovação da pauta de reivindicações, tampouco a sua transcrição na ata de assembleia da categoria profissional.
Informamos que a decisão ainda não é definitiva, sendo passível de recurso a ser interposto pelo sindicato dos trabalhadores.
A íntegra da decisão encontra-se no site do site do SINDHOSP, www.sindhosp.com.br, ícone Convenções – Acordos Coletivos/Outras Categorias/Técnicos e Auxiliares em Radiologia de SJRP – Resultado Julgamento – 2014/2015.
Qualquer dúvida, entrar em contato com o departamento Jurídico do SINDHOSP pelo telefone (11) 3224-7171 ou pelo e-mail: juridico@sindhosp.org.br.
Veja aqui a íntegra do julgamento proferido pelo TRT da 15ª Região – Campinas-SP, referente ao processo de dissídio coletivo, suscitado pelo Sintar.
São Paulo, 28 de janeiro de 2016
Yussif Ali Mere Jr.
Presidente
Base Territorial: Adolfo, Altair, Álvares Florence, Américo de Campos, Andradina, Aparecida D´Oeste, Araçatuba, Araraquara, Ariranha, Assis, Auriflama, Bady Bassitt, Bálsamo, Barretos, Bebedouro, Bilac, Birigui, Borborema, Buritama, Cajobi, Cardoso, Catanduva, Catiguá, Cedral, Cosmorama, Dobrada, Dolcinópolis, Estrela D´Oeste, Fernandópolis, Floreal, General Salgado, Getulina, Guapiaçu, Guaraci, Guarani D´Oeste, Guararapes, Ibirá, Ibitinga, Icem, Ilha Solteira, Indiaporã, Itajobi, Itápolis, Jaboticabal, Jaci, Jales, José Bonifácio, Lavínia, Lins, Macaubal, Macedônia, Magda, Marília, Matão, Mendonça, Meridiano, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia, Monte Alto, Monte Aprazível, Monte Azul Paulista, Neves Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Granada, Nova Luzitânia, Novo Horizonte, Olímpia, Onda Verde, Orindiúva, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, Palmeira D´Oeste, Paraíso, Paranapuã, Paulo de Faria, Pedranópolis, Penápolis, Pereira Barreto, Pindorama, Pirangi, Planalto, Poloni, Pongaí, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Reginópolis, Riolândia, Rubinéia, Sales, Santa Adélia, Santa Albertina, Santa Clara D´Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D´Oeste, São João das Duas Pontes, São José do Rio Preto, Severínia, Sud Mennucci, Tabapuã, Tanabi, Taquaritinga, Três Fronteiras, Turmalina, Ubarana, Uchoa, União Paulista, Urânia, Urupês, Valentim Gentil, Valparaíso e Votuporanga