Dando sequência à série “Papo da Saúde – Especial Hospitalar”, o presidente da Fehoesp e do SindHosp, Francisco Balestrin, conversou com o presidente da CNSaúde, Breno Monteiro, que falou sobre o papel de sindicatos patronais, federações e, no topo da cadeia, uma confederação para um setor tão vital para o país como o da saúde. Assista à integra da entrevista clicando aqui.
Entidade de terceiro grau do setor da saúde, a CNSaúde acaba de completar 30 anos de existência. Assim como outros segmentos têm seus entes representativos, como a Indústria (CNI), o Comércio (CNC), o Transporte (CNT) e o Agronegócio (CNA), a Saúde também constituiu o seu, nos anos 1990. “Temos um papel fundamental na geração de emprego, somos o terceiro maior empregador do país, e uma importante participação no PIB do Brasil”, destacou Monteiro. “Embaixo da CNSaúde temos oito federações, incluindo a Fehoesp, de São Paulo, que reponde por pelo menos 40% de leitos e empregos da saúde no país”.
Representação constitucional
Segundo Breno Monteiro, a CNSaúde representa 430 mil empresas privadas de saúde. Ele explica que sindicatos patronais, federações e confederações têm um poder constitucional mais amplo do que associações. “Em assembleias, convenções coletivas e ações judiciais, representamos o conjunto de empresas que compõem o setor da saúde, indiscriminadamente, enquanto uma associação representa tão somente organizações a ela vinculadas. Por exemplo, quando entramos com um Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal, estamos advogando em nome de cada um dos estabelecimentos privados de saúde do país”, explica o presidente da CNSaúde.
Para o presidente da CNSaúde, o principal argumento para justificar contribuições para os sindicatos, tanto patronais como laborais, está no benefício em torno de acordos coletivos. “Cerca de 50% dos custos das empresas de saúde estão associados à folha de pagamento, ou seja, as negociações que antecedem convenções coletivas e dissídios fazem diferença para quem paga e para quem recebe”, enfatizou Monteiro.
“Nos últimos quatro anos, o setor privado de saúde gerou, em média, por ano, mais de 100 mil postos de trabalho no Brasil, sendo 70% de mulheres, com ampla inserção de jovens de 18 a 24 anos no mercado, e mais de 50% de pessoas com nível universitário”
Breno Monteiro, presidente da CNSaúde
Prioridades
Entre as prioridades de sua gestão à frente da CNSaúde, Breno Monteiro destacou a atuação em Brasília, mais especificamente no Congresso Nacional. “Temos uma Frente Nacional de Serviços de Saúde, que tem um papel importante na defesa dos interesses dos diversos agentes da saúde. Lutamos pela desoneração do setor da saúde pela sua importância, criticando algumas distorções da lei”, disse Monteiro.
Outra prioridade é a criação de um Sistema S para a Saúde. “As empresas de saúde já recolhem via INSS um percentual do que arrecadam para o Sistema S do Comércio. Mas Saúde não é Comércio. Pleiteamos um direcionamento desses recursos para uma estrutura de ensino que já existe na área da saúde”, acrescentou Breno Monteiro.