ABCDT solicita prorrogação da RDC à Anvisa

Financiamento da sessão de hemodiálise pelo SUS é maior dificuldade para se cumprir artigo 60

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O presidente da ABCDT, FEHOESP e SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, juntamente com o tesoureiro da ABCDT, Leonardo Barberes, se reuniram, em 8 de março, com William Dib, diretor de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – DSNVS da Anvisa, para discutir o artigo 60 da RDC Nº 11/2014, que trata sobre o descarte das linhas arteriais e venosas.

A reunião teve o intuito de reforçar a solicitação feita pela ABCDT e SBN em encontro realizado em 22 de fevereiro, com a gerência geral de tecnologia em serviços de saúde da ANVISA. Yussif explicou que o financiamento da sessão de hemodiálise pelo SUS é a maior dificuldade enfrentada pelas clínicas para cumprir o artigo 60. O aumento de 8,47% foi negociado com o Ministério da Saúde para cobrir a defasagem do valor, que estava há quatro anos sem reajuste. Porém, a portaria nº 98/2017 vinculou o reajuste ao descarte das linhas arteriais e venosas. Mas o impacto financeiro será muito grande para as clínicas. 

De acordo com a literatura médica, não existe nenhum trabalho que comprove que seja beneficente para os pacientes fazer apenas o descarte de linhas. “Além disso será impossível utilizar o capilar separado das linhas, pois são elas que fecham as saídas do mesmo”, declarou Yussif. O correto seria fazer o descarte do conjunto, como é feito com os pacientes com HIV, Hepatite B ou C. No entanto, o valor da sessão de hemodiálise pago pelo SUS para esses procedimentos é de R$ 265,41. 

Assim como na reunião de 22 de março Leonardo ressaltou o problema do lixo hospitalar, que terá um enorme impacto ambiental. “Não existem no país aterros sanitários suficientes para o descarte de três milhões de linhas por mês. E as clínicas ainda terão que pagar uma taxa maior de lixo hospitalar, o que aumentará muito os custos” afirmou Leonardo.  

A Anvisa mais uma vez entendeu e compreendeu que na atual realidade enfrentada pelas clínicas é impossível cumprir o artigo 60. William Dib se mostrou solidário e disposto a tentar prorrogar o prazo para a obrigatoriedade do descarte das linhas. E ainda vai tentar a prorrogação do artigo 61, que estabelece a substituição do processamento manual pelo processamento automatizado dos dialisadores. Ele se comprometeu a levar o tema para votação na Reunião Pública da Anvisa, que será realizada em 21 de março. 
 

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