Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o índice de reclamações contra planos de saúde já registra queda há seis meses. O índice, calculado com base nas queixas dos consumidores de planos de saúde, é divulgado mensalmente e busca aumentar as informações disponíveis ao consumidor que contrata uma operadora.
Para a agência, a fiscalização rigorosa e as punições infringidas às operadoras que reincidiram em irregularidades são as razões da queda. Desde 2012, a ANS já suspendeu a comercialização de 868 planos de 113 operadoras que descumpriram prazos máximos para procedimentos (exames, consultas e cirurgias) ou por negativas indevidas de cobertura. Atualmente, 161 planos de 36 operadoras estão em suspensão.
Também contribuíram para a queda do índice, segundo a ANS, a ampliação da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), que desde março passou a incluir reclamações não assistenciais, como quebra de contrato e reajustes indevidos. O beneficiário que não consegue atendimento adequado no contato com a operadora pode acionar a ANS, que irá mediar o conflito.
Estas mediações atingiram 86,3% de resolubilidade, segundo a ANS, sem a necessidade de abertura de processos administrativos. Os prazos para a operadora resolver os conflitos com o consumidor variam de cinco a 10 dias úteis, dependendo da natureza do conflito – se assistencial ou não assistencial.
A divulgação do índice é feita no Espaço da Qualidade do portal da ANS.
