Nesta terça-feira (27), na Avenida Paulista, o SindHosp promoveu um diálogo com assessores dos presidenciáveis, em parceria com as instituições Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) e a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo).
Com a proximidade das eleições, o evento objetivou fazer conhecidas as estratégias do futuro governo para solucionar os principais problemas da saúde brasileira.
Para isso, foram ouvidos os assessores de saúde dos candidatos à presidência da República mais bem posicionados nas intenções de voto, com base nas pesquisas recentes do Instituto Datafolha: senador Humberto Costa, representando a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT); Dr.João Gabbardo, assessor da candidatura de Simone Tebet (MDB) e Nelson Marconi, por Ciro Gomes (PDT). Embora o convite tenha sido enviado, o representante do candidato Jair Bolsonaro não respondeu ao contato.
Estiveram presentes o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin; o superintendente da Abimo, Paulo Henrique Fraccaro; o presidente da Abramed, Wilson Scholnik; e o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes.
Planos de governo
Cada representante fez uma explanação inicial, na qual apresentaram suas principais estratégias e linhas de atuação para o setor saúde, caso seus candidatos sejam eleitos.
Ciro Gomes
Nelson Marconi, coordenador do plano de governo de Ciro Gomes, iniciou a rodada defendendo a intensificação da promoção de políticas de saúde e o fortalecimento do SUS. “O nosso sistema de saúde é reconhecido mundialmente e precisa ser fortalecido”.
Nelson observa que, nos últimos dois anos, o atendimento médico foi fortemente direcionado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, o que criou uma demanda reprimida, “precisamos zerar a fila do SUS”.
Outro pondo destacado por Marconi foi a queda da cobertura vacinal no Brasil. “O PNI vem caindo há tempos, os programas de vacinação vinham perdendo amplitude e depois da pandemia a situação piorou, disse”.
Quanto às providências para solucionar tais problemáticas, Nelson articula que o fluxo do atendimento deve ser melhor estruturado, com vinculação maior à atenção primária, informatização e ligação às policlínicas. Esse seria um dos passos iniciais do mandato de Ciro Gomes, um sistema regionalizado e estruturado em AP.
“É preciso digitalizar a saúde, ter um sistema de dados bem estruturado e histórico ao longo da vida de cada paciente”.
O complexo industrial da saúde foi outra esfera citada por Marconi como prioritária em um governo com Ciro Gomes. “Faltam medicamentos no país, pois perdemos a capacidade de produzir no setor”.
O assessor aponta ainda duas vertentes, a valorização do programa Farmácia Popular como ferramenta essencial para a saúde preventiva e controle da fila do SUS e a importância de criar mecanismo de atratividade para médicos de regiões mais distantes; a exemplo de avaliação de desempenho e estrutura de carreira, a fim de incentivar a permanência nessas regiões, que apresentam carência de profissionais capacitados.
Por fim, falou sobre as compras governamentais: “o governo precisa centralizar a compra de medicamentos para praticar preços melhores e reduzir a judicialização.”
Quanto ao financiamento do setor, o assessor de Ciro argumenta que é preciso respeitar o teto de gastos, porém sem relacionar os valores apenas à inflação. Indicando uma Reforma Tributária para levantar recursos e reduzir despesas, o que acredita que resultaria em mais verbas para a saúde e educação.
Simone Tebet
João Gabbardo foi o segundo a se pronunciar, o assessor da candidata Simone Tebet disse que é preciso resgatar a credibilidade do SUS e reestabelecer a governança.
Gabbardo vê o acesso como um grande desafio para a saúde. “Várias pesquisas mostram que quem não utiliza o SUS tem uma avaliação muito pior do que os que utilizam, as pessoas não conseguem marcar, a fila é extensa e não há transparência de processos; além dos procedimentos eletivos que são desmarcados com frequência. Essa é uma questão que merece ainda mais atenção nesse período pós-pandemia”, enfatizou.
Como Tebet pretende solucionar a problemática do acesso?
Em um cenário com Simone Tebet vencendo as eleições, a ampliação do acesso à saúde deve ser promovida com a manutenção dos recursos adicionais disponibilizados em período de pandemia, pelos próximos dois anos. A candidata considera que com o orçamento atual não será possível reestruturar o sistema. Incentivos financeiros devem ser criados para estimular a execução dos serviços.
Segundo o seu assessor, uma revisão da tabela de procedimentos está no radar da candidata. Gabbardo observa, porém, que essa revisão necessita ser de “item por item”, pois há tanto precificações inadequadas para menos, quanto para mais.
Luiz Inácio Lula da Silva
O senador Humberto Costa apontou o diálogo como peça-chave na construção das diretrizes do Partido dos Trabalhadores (PT). Porém, segundo o ex-ministro da saúde, o Ministério da Saúde é hoje uma estrutura fechada, onde não há diálogo entre o setor público nem entre o setor privado, o governo Lula almeja retomar esse canal.
Quanto ao tema financiamento, mencionado por todos os assessores, a linha de governo de Lula percebe o setor não como um gasto, mas sim como um investimento em qualidade de vida e crescimento econômico do país, devido ao forte impacto da saúde no PIB.
A ampliação da cobertura vacinal com o PNI; a assistência farmacêutica, tanto no SUS quanto nas farmácias populares, e a digitalização do sistema de saúde foram temas destacados por Costa, em concordância com os demais assessores.
Outro ponto de prioridade destacado pelo assessor é o enfrentamento às doenças crônicas não transmissíveis, como as oncológicas e cardiovasculares. “É necessário prevenir essas doenças e também garantir o acesso da população às consultas mais modernas. O sistema precisa se organizar, haverá investimento na estratégia de saúde da família”.
Por fim, o assessor falou também sobre uma ação intersetorial na promoção de atendimento especializado em um curto espaço de tempo, de forma integral e regional.
Pergunta do SindHosp
O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, integrou a mesa de diálogos e questionou os assessores sobre as decisões judiciais, sem análise de impacto na saúde e previsibilidade de fontes de custeio, a exemplo do piso da enfermagem e demais em curso no Congresso Nacional. “Como os candidatos à presidência da República pretendem lidar com o financiamento, remuneração e alinhamento dessa questão?”
Nelson Marconi, assessor de Ciro Gomes, respondeu que é preciso olhar pro conjunto das despesas do governo, “não tem como discutir o financiamento da saúde sem passar pela discussão do teto. O governo precisa otimizar a política de juros, uma reforma tributária é necessária para aumentar a receita”.
Gabbardo respondeu em sequência, reforçando o que disse anteriormente, sobre seguir com os recursos emergenciais da pandemia para custear esse financiamento e a revisão da tabela de procedimentos. “Vários incentivos, além da tabela, devem ser mantidos e até ampliados”.
Humberto disse que, em 2023, haverá um trabalho para que os recursos das emendas de relator (RP9) passem a ser aplicados na saúde.
Como vimos, as carências evidenciadas ou desencadeadas durante a pandemia de Covid-19 que solicitam atenção do governo, especialmente nos próximos 2 anos; período que o país deve alargar os passos para a reestruturação e recuperação da crise, foram destacadas no encontro. Além das causas da indústria de dispositivos médicos, demandas reprimidas, baixa cobertura vacinal e financiamento da saúde, também mencionadas pelos assessores.
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