Ana Paula

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) esclareceu que não houve ampliação de prazo para solução de queixas de beneficiários de planos de saúde.

 

O anúncio divulgado pela ANS foi a respeito da adoção da metodologia de solução de conflitos entre clientes e operadoras, que já era praticada para as queixas sobre cobertura assistencial (como recusa de atendimento, descumprimento de prazos máximos para procedimentos), agora também para os casos de reclamações sobre os assuntos não assistenciais (como reajuste, quebra de contrato).

 

Com isso, a partir de 19 de março de 2014, todas as reclamações do tipo não assistencial feitas aos canais de atendimento da ANS serão enviadas para as operadoras de planos de saúde, que terão dez dias úteis para resolver a dificuldade do cliente. No caso de queixas de natureza assistencial, o prazo para as operadoras resolverem o problema continua sendo de cinco dias.

A Sociedade Brasileira de Urologia questiona o parecer aprovado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) que dá sinal verde para o uso de uma técnica menos invasiva para tratar o aumento benigno da próstata (hiperplasia).

 

Para a entidade, faltam estudos que comprovem a eficácia e a segurança da técnica. Assim, ela deveria ser mantida com caráter experimental, usada apenas dentro de protocolos de pesquisa.

 

"É um tratamento que pode dar um bom resultado no futuro. Só discordamos de se dizer que é uma nova opção de tratamento. Não temos estudo de longo prazo, não sabemos o que vai acontecer com esse tratamento", afirma Carlos Corradi, presidente da sociedade de urologia.

 

Para ele, se largamente usada sem o respaldo científico adequado, a técnica pode trazer malefícios aos pacientes. O CFM afirma que o parecer está mantido e que chamou a entidade que reúne os urologistas para debater o tema.

 

A embolização das artérias da próstata consiste no uso de um pequeno tubo que, guiado por aparelho que emite raio X, entra pela virilha e passa por vasos sanguíneos até a próstata. No local, é liberada uma substância que obstrui parte do fluxo de sangue, levando à diminuição da próstata.

 

A técnica vem sendo usada desde 2008 por médicos do Hospital das Clínicas de São Paulo, dentro de protocolos de pesquisa. Os dados obtidos desde então foram apresentados pelo grupo paulista ao CFM, para que a técnica fosse chancelada e tivesse o uso ampliado para outros centros do Brasil.

 

O parecer aprovado pelo conselho, no final do ano passado, reconheceu benefícios nessa técnica e aprovou seu uso desde que cumpridos determinados requisitos.

 

Alguns deles são a necessidade de acompanhamento dos resultados pelo CFM por cinco anos, a obrigatoriedade de que o procedimento seja feito apenas por médico com capacitação e credenciamento específicos para a embolização e a definição de que a técnica não deve ser a primeira opção de tratamento.

 

Segundo o parecer, deve haver a avaliação do paciente por um urologista, mas o procedimento deve ser feito por médico com formação em radiologia intervencionista.

 

A técnica deverá ser liberada em definitivo por resolução do CFM a ser aprovada até março.

 

Miguel Srougi, professor titular de urologia da USP e um dos envolvidos no desenvolvimento da técnica, diz que há bons resultados até aqui.

 

"Temos dados clínicos mostrando que os doentes passam pelo procedimento sem complicações, que eles melhoram. Não temos interesse em promover um método que seja falso." Segundo Srougi, as críticas vêm de "indivíduos que ignoram os dados científicos" recolhidos pelo grupo de São Paulo. 

Apesar de importantes para o tratamento do câncer, a quimioterapia e a radioterapia podem desencadear alguns sintomas que, quando não tratados, prejudicam a saúde da boca e, até mesmo, o tratamento da doença. Cada pessoa reage de maneira diferente à quimioterapia e à radioterapia, mas alguns efeitos colaterais são mais comuns, como o aumento da sensibilidade da gengiva, dos dentes e da mucosa. 

 

Entre as queixas mais frequentes estão a perda de paladar e o surgimento de mucosite (feridas), xerostomia (boca seca), candidose (infecção por fungos popularmente conhecida como sapinho) e cárie de radiação. Estes sintomas podem ser temporários ou permanentes, dependendo do local e tipo de tumor, assim como da dose das medicações utilizadas.

 

É importante destacar que é possível prevenir e controlar estes problemas, e a principal ferramenta para isto é a manutenção rigorosa da higiene bucal. O paciente também precisa de cuidados odontológicos antes, durante e após o tratamento.

 

De acordo com o  cirurgião-dentista e diretor do ambulatório de Odontologia do HSPE (Hospital do Servidor Público Estadual) Cassiano Silveira consultas periódicas com o dentista são sempre essenciais.

 

— No caso do paciente oncológico, essa necessidade se acentua ainda mais. Estas pessoas deverão receber cuidados odontológicos especiais por toda a vida.

 

Veja algumas regras essenciais para a manutenção da saúde bucal dos pacientes em tratamentos com quimioterapia e radioterapia:

 

— Cuide detalhadamente da higiene, passando fio dental e escovando cuidadosamente os dentes, gengiva e língua após as refeições. Neste processo, indica-se o uso de escovas com cerdas macias e creme dental com flúor;

 

— Quem faz uso de dentaduras deve certificar-se de que o aparelho está bem ajustado à boca e não causando feridas. Ela deve ser limpa diariamente, com auxílio de uma escova de dente. Se possível, diminua o tempo de uso do objeto; nos momentos em que não estiver sendo utilizada, mantenha a dentadura seca ou submersa em água misturada a uma colher de café de água sanitária;

 

— Mantenha a boca úmida. Além de beber água frequentemente, mascar chicletes sem açúcar e utilizar saliva artificial podem ajudar; 

 

—  Evite o uso de enxaguantes bucais com álcool e de palitos de dente;

 

— Não consuma bebidas alcoólicas ou produtos derivados do tabaco (cigarro, charuto, cachimbo e fumo para mascar);

 

— Consulte um dentista regularmente.

 

Um levantamento realizado pelo Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, na capital paulista, constatou que cerca de 80% dos tratamentos para doenças da retina tratados no local são originados pelo diabetes não controlado.

 

A retinopatia diabética é uma das principais causas de cegueira no mundo, assim como o glaucoma, entre outras doenças degenerativas da visão. Os especialistas do hospital enfatizam que, mesmo após cirurgias e tratamentos, a doença pode voltar mais agressiva, caso o diabético não adote hábitos saudáveis de vida e não controle seu níveis glicêmicos.

 

A retina é um tecido do olho responsável pela formação das imagens e objetos visualizados. O diabetes mal controlado pode causar alterações na retina com complicações que levam à cegueira temporária ou permanente. Quando o diabetes esta descompensado, ocorrem os edemas maculares, popularmente conhecidos como inchaço da retina.

 

Segundo o oftalmologista André Rodrigues de Castro, do Hospital de Transplantes, "a doença é silenciosa e o paciente não sente dor. Só consegue perceber quando está com dificuldades para enxergar e, em alguns casos, chega ao especialista quase cego”.

 

O edema muitas vezes pode ser curado com o rígido controle do diabetes associado aos novos tratamentos a base de injeções intraoculares. O diabético precisa manter sua medicação em dia, além de manter uma rotina de exercícios físicos diários, horários regulares para alimentação (com orientação de um profissional nutricionista), eliminar excesso de doces, refrigerantes, frituras e gorduras de origem animal. É necessário também que diminua o sal, utilize alimentos diet, controle o peso e evite cigarros e bebidas alcoólicas sempre.

O diagnóstico para a retinopatia diabética é realizado com exames oftalmológicos de fundo de olho chamado mapeamento da retina. Além disso, podem ser solicitados exames como tomografia de coerência ótica, além do exame angiofluoresceinografia da retina.

 

O tratamento consiste em injeções intraoculares de medicamentos como anti-inflamatórios, agentes anti-VEGF (que agem atenuando o edema da retina), aplicações de laser e nos casos mais graves cirurgias (vitrectomia). Os casos mais leves podem ser vistos uma vez por ano, e os casos mais avançados precisam ser avaliados entre dois e três meses.

 

— O ideal é que o paciente já realize os exames de fundo de olho logo após o diagnóstico de diabetes e que mantenha essa rotina anual de consultas ao oftalmologista, além de manter controlados seus níveis de glicemia para prevenir o aparecimento da doença.

A Justiça Federal determinou que a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) exija o transporte “gratuito e incondicional” de cadeiras de rodas nas aeronaves de companhias aéreas brasileiras.

 

O Ministério Público Federal em São Paulo moveu a ação civil pública após uma mulher reclamar que era obrigada a pagar pelo transporte da cadeira do seu filho.

 

A empresa ainda não foi notificada.

Apesar de a prevalência de obesidade em crianças e adolescentes ter começado a se estabilizar a partir dos anos 2000 nos Estados Unidos, o problema continua se agravando entre os jovens americanos de classes sociais mais baixas.

 

Essa é a conclusão de um estudo feito por pesquisadores da universidade de Harvard e publicado na revista científica americana "Proceedings of the National Academy of Sciences" (PNAS). Os resultados basearam-se em dois levantamentos nacionais que coletaram dados sobre a prevalência de obesidade entre crianças e adolescentes entre 1988 e 2011.

 

Para os autores do estudo, o contexto socioeconômico exerce forte influência sobre os padrões de atividades físicas e consumo de alimentos do indivíduo. "Não apenas as frutas e vegetais frescos são mais caros do que fast food, mas também as alternativas mais saudáveis são por vezes mais difíceis de serem encontradas em bairros pobres", diz o artigo.

 

O gráfico da obesidade entre adolescentes americanos de 12 a 17 anos parece ter começado a se estabilizar a partir de meados dos anos 2000. Dados coletados entre 1988 e 1991 apontam para uma taxa de 9,1% de adolescentes obesos nos Estados Unidos. Essa porcentagem pulou para 17% em dados coletados entre 2003 e 2004. Em novo levantamento feito entre 2009 e 2010, a parcela de jovens obesos permaneceu a mesma: 17%.

 

Entre 2000 e 2010, o consumo de calorias entre meninos de 2 a 19 anos chegou a cair 7%. Entre as meninas, a queda foi de 4% no mesmo período.

 

Desigualdade

 

A questão é que esse declínio não está ocorrendo de forma igualitária entre as diferentes classes sociais. Os dados mostram que entre os adolescentes cujos pais concluíram o ensino superior, o nível de obesidade tem declinado. Já entre os adolescentes cujos pais só estudaram até o ensino médio, o nível de obesidade continua subindo.

 

Segundo os pesquisadores, isso reflete tanto a falta de acesso à alimentação saudável pelos mais pobres quanto a falta de opções e estímulo para atividades físicas dessa população.

 

Em 2011, por exemplo, 91% dos adolescentes cujos pais têm ensino superior reportaram terem feito ao menos 20 minutos de atividade física contínua nos últimos sete dias. Já entre aqueles cujos pais têm apenas ensino médio essa porcentagem foi de 80,4%.

 

No Brasil

 

Para o médico Henrique Lobello, especialista em saúde da família da Santa Casa de São Paulo, essa tendência também pode ser observada no Brasil, apesar de não existirem estudos epidemiológicos focados no tema. Segundo Lobello, quanto mais carente a população, “mais restrições ela tem tanto no acesso à educação que permita distinguir a importância de um estilo de vida saudável, quanto no acesso à alimentação de qualidade e opções de atividades físicas”.

 

Ele cita que, para lidar com essa vulnerabilidade das classes sociais mais baixas à obesidade, a Santa Casa de São Paulo tem um projeto em que uma equipe de saúde visita escolas públicas durante o intervalo da aula para conversar com os alunos sobre a importância da alimentação saudável e dos exercícios físicos. “A obesidade é multifatorial; tem a ver com fatores culturais, sociais, ambientais e econômicos. Então fazer uma abordagem através da educação infantil é o melhor caminho.”

 

Segundo Lobello, o projeto, chamado “Move”, foi inspirado no projeto americano “Let’s Move”, criado pela primeira dama dos Estados Unidos, Michelle Obama.

A Secretaria da Saúde de São Paulo vai promover uma audiência pública para discutir a implantação de uma PPP (Parceria Publico Privada) para a gestão do armazenamento e distribuição de medicamentos e vacinas no Estado. O projeto prevê a implantação de seis centros de distribuição de remédios em conjunto com a iniciativa privada.

 

A PPP deverá cuidar também do abastecimento e da logística para os suprimentos hospitalares nos Hospitais das Clínicas localizados nas cidades de São Paulo, Ribeirão Preto, Marília, Campinas e Botucatu.

 

Na sede da secretaria, o plano prevê a criação de uma Central Logística de Inteligência Farmacêutica para monitorar e centralizar as informações relacionadas ao funcionamento de cada centro de distribuição.

 

A contratação da PPP se dará na modalidade de Concessão Administrativa, pelo prazo de 20 anos. A definição da empresa parceira e assinatura do contrato deverão ser concluídas no primeiro semestre deste ano. O Estado permanecerá com as atividades de coordenação, planejamento, monitoramento e controle das ações que competem à área da assistência farmacêutica estadual.

 

O modelo também será aplicado na reforma do Centro de Distribuição e Logística (CDL), na zona oeste de São Paulo, que armazena as vacinas distribuídas pelo Estado aos municípios de todo o Estado.

O Ministério da Saúde instituiu a bandeira do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá ser hasteada diariamente em todos os prédios dos órgãos e entidades integrantes da estrutura regimental do Ministério, em todo o território nacional. 

 

A decisão, assinada pelo ministro da Pasta, Alexandre Padilha, já foi publicada no Diário Oficial da União.

 

O documento diz que a bandeira do SUS terá formato retangular e será formada pela associação do símbolo, do logotipo e do nome institucional em azul sobre fundo branco. 

 

Segundo o texto, as esferas estaduais, do Distrito Federal e municipais do SUS poderão adotar o mesmo procedimento em seus estabelecimentos de saúde, desde que obedecidos os critérios estabelecidos na portaria.

 

A medida foi adotada, diz o texto, considerando "a necessidade de consolidação e divulgação da marca do Sistema Único de Saúde (SUS)".

O número de reclamações contra planos de saúde cresceu 31% em 2013, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nno dia 10 de janeiro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No ano passado, foram recebidas 102.232 reclamações de usuários, ante um total de 78.061 em 2012.

 

A principal reclamação foi em relação a cobertura do plano, com um total de 74.061 queixas – alta de 23,5% na comparação com 2012 (59.938). Em seguida, os outros temas mais reclamados foram os contratos e regulamentos (20.310) e as mensalidades e reajustes (4.952).

 

A ANS destaca que no início de 2013 ampliou a capacidade de recepção de ligações simultâneas ao Disque ANS (0800 701 9656).

 

"A ANS vem se projetando como o principal canal de recebimento de demandas de beneficiários de planos", afirmou a agência, em comunicado. "Como órgão regulador da saúde suplementar, a ANS atua para que haja equilíbrio no setor e está cada vez mais empenhada em garantir que os beneficiários tenham o atendimento que foi contratado", acrescentou.

 

Segundo a agência, em 2013 também cresceu o percentual de reclamações resolvidas através da mediação feita pela ANS entre operadoras e consumidores, sem a necessidade de abertura de processos. O índice saltou de 78%, em 2012, para 82,6%, no ano passado. "De cada 5 reclamações recebidas, 4 foram resolvidas por mediação de conflitos", destacou a ANS.

 

Como fazer denúncia à ANS

A agência recomenda que o consumidor faça a denúncia contra o plano, caso não consiga agendar atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano no prazo máximo previsto, ou tenha negadas coberturas previstas em contrato.

 

As queixas podem ser feiras à ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento portal da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais.

 

As operadoras que não cumprirem as determinações da ANS e que apresentarem problemas recorrentes podem ser punidas. Nos casos de negativa de cobertura, as multas podem chegar em até R$ 100 mil (para casos de urgência e emergência), além de outras medidas, como a suspensão temporária da comercialização dos planos de saúde.

 

Segundo a ANS, atualmente há 150 planos de 41 operadoras com venda suspensa.