Convênios de isenção de ICMS são prorrogados
Decisão foi tomada em reunião plenária do CONFAZ em 12 de março
Decisão foi tomada em reunião plenária do CONFAZ em 12 de março
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.
Resolução Normativa nº 465 foi publicada no final de fevereiro
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021.
Acordo tem vigência de 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021
Acordo tem vigência de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021
Acordo tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021
Foi publicado no DOU, a Resolução nº 267/2020, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), aprova a Norma CNEN NN 6.11, que traz os requisitos de Segurança e Pr
Vigência dos acordos será de 1º de agosto a 31 de julho de 2021
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