
Convênios de isenção de ICMS são prorrogados
Decisão foi tomada em reunião plenária do CONFAZ em 12 de março

Decisão foi tomada em reunião plenária do CONFAZ em 12 de março

Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021.

Resolução Normativa nº 465 foi publicada no final de fevereiro

Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021

Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021.

Acordo tem vigência de 1 de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021

Acordo tem vigência de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021

Acordo tem vigência de 1º de maio de 2020 a 30 de abril de 2021
Foi publicado no DOU, a Resolução nº 267/2020, da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), aprova a Norma CNEN NN 6.11, que traz os requisitos de Segurança e Pr
Foi publicado no DOU, a Resolução da Diretoria Colegiada DC/ANVISA nº 431, de 13.10.2020, que dispõe sobre o carregamento de instruções de uso no portal elet