MPT divulga nota técnica sobre MP de medidas trabalhistas relativas ao Covid-19
Divulgamos a Nota Técnica sobre a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pel
Divulgamos a Nota Técnica sobre a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pel
SINDHOSP solicita em ofício que medidas sejam tomadas
As empresas tinham até o dia 25.03.2020 para aderirem os benefícios tributários concedidos pelo governo federal por conta da pandemia de nova cepa do coronavírus, o COVI
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) publicou no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, a Resolução SS-31, que obriga todos os hospit
Divulgamos a Portaria SAS nº 245/2020 que incluiu procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de
Imagem: Pixabay Divulgamos as normas e ações da Anvisa para enfrentamento à pandemia. Dispositivos m&ea
Divulgamos a Resolução-RDC nº349/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento de petições de
Divulgamos a Portaria Conjunta nº 2/2020, do Diretor de atendimento do instituto nacional do seguro social – INSS, diretor de benefícios do instituto nacional do seguro social – INSS e
Divulgamos a Medida Provisória nº 925/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. O p
©2024 Todos os Direitos Reservados