Nova Regulação para Softwares como dispositivos médicos – RDC 657 de 24/03/22
Foi publicada no DOU de 30/03/22 a Resolução RDC 657/22 da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, específica para a regularização de Softwares como
Medicos
Convenção Coletiva de Trabalho – MÉDICOS DE SANTOS – 11/02/2022 – INFORME SINDHOSP JURÍDICO Nº 10-A/2022
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTOS, com vigência de 1º de setembro de 2020 a
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO – SIMESP
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
2020/2021 SUSCITANTE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE SÃO PAULO – SIMESP
Firmada Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de setembro de 2021 a 31 de agosto de 2022
Consulta Pública sobre doação, importação e comercialização de dispositivos médicos
Estabelecimentos de saúde tem até 30 de abril para o envio de sugestões
Firmada Convenção de Trabalho com médicos de São José do Rio Preto
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021
Anvisa – Processo de regularização de dispositivos médicos
Foi publicada no DOU, a Instrução Normativa – IN Nº 74, De 16 De Setembro De 2020 que dispõe sobre os assuntos para alterações de informações a
Valores repassados por operadora de plano a médicos credenciados não podem ter desconto
É ilegítimo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos profissionais contribuintes individuais e cooperados pela prestaç&atil
7ª RF esclarece tratamento de PIS/Cofins sobre produtos médicos e hospitalares
A Superintendência Regional da Receita Federal, 7ª Região Fiscal, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência: “A reduç&atil
Decreto aborda exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene durante pandemia
Divulgamos o Decreto nº 10.407, de 29 de Junho de 2020 que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportaçõ
