Consulta Pública sobre doação, importação e comercialização de dispositivos médicos
Estabelecimentos de saúde tem até 30 de abril para o envio de sugestões
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Medicos
Firmada Convenção de Trabalho com médicos de São José do Rio Preto
Convenção Coletiva de Trabalho tem vigência de 1º de setembro de 2020 a 31 de agosto de 2021
Anvisa – Processo de regularização de dispositivos médicos
Foi publicada no DOU, a Instrução Normativa – IN Nº 74, De 16 De Setembro De 2020 que dispõe sobre os assuntos para alterações de informações a
Valores repassados por operadora de plano a médicos credenciados não podem ter desconto
É ilegítimo o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores pagos aos profissionais contribuintes individuais e cooperados pela prestaç&atil
7ª RF esclarece tratamento de PIS/Cofins sobre produtos médicos e hospitalares
A Superintendência Regional da Receita Federal, 7ª Região Fiscal, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência: “A reduç&atil
Decreto aborda exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene durante pandemia
Divulgamos o Decreto nº 10.407, de 29 de Junho de 2020 que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportaçõ
Pesquisa mostra que médicos estão apreensivos com pandemia
Levantamento da APM foi feito com 2.808 profissionais da área
Resoluções Anvisa: Ensaios técnicos para dispositivos médicos e suspensão de prazos processuais
Divulgamos as Resoluções da Anvisa nº 375/2020 e 376/2020 que dispõe sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validaç&ati
Lei proíbe exportação de produtos médicos essenciais ao combate ao Covid-19
Itens como ventiladores pulmonares ficam impedidos de serem vendidos ao exterior durante a emergência de saúde
Resolução CFM define atuação de médicos na área craniomaxilofacial
Divulgamos a Resolução CFM nº 2.272, de 14.02.2020, do Conselho Federal de Medicina, que Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, e estabelece critérios qu
