Ministério da Economia divulga nova tabela de salários de contribuição
Divulgamos a Portaria do Ministério da Economia nº 9/2019, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos demais va
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O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primei

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro

Confira a íntegra da decisão em favor do SINDHOSP
A exigência de assinatura de empregado no cartão de ponto não está prevista em lei e, por isso, não pode ser invalidada como prova. Com esse entendimento, a 1ª
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação da empresa ao pagamento de indenização devida quando se dispensa empregado sem justa causa nos 30
A falta do pagamento integral das férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração corresponden
Divulgamos a Lei nº 13792/2019, que altera dispositivos da Lei nº 10406/2002, para modificar o quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas.
Divulgamos a Lei nº 13.794/2019, que dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e
Divulgamos a Resolução nº 599/2018, que aprova Norma Técnica para atuação da Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiatria. Para atua&cced