TRF1 permite que enfermeiro continue requisitando exames
O desembargador federal presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspen
Uncategorized
Leia mais!
Aprendiz tem direito à estabilidade provisória de gestante, define TST
A aprendiz também tem direito à estabilidade provisória da empregada grávida. O entendi
Investimento federal em educação e saúde cai 43,4% em três anos
Os aportes dos Ministérios da Educação (MEC) e da Saúde recuaram 43,4% em três anos, ao passarem de R$ 17,2 bilhões nos 12 meses encerrados em agosto de 201
Empresa pagará indenização por estabilidade à gestante mesmo após aborto
Uma empresa concedeu aviso prévio a sua empregada no mês de novembro, quando ela já estava gr&a
Trabalhadora demitida por ter câncer de mama será reintegrada e indenizada
Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenizaç&atil
Resultado de ação coletiva sobre cobrança de COFINS
(CIRCULAR SINDHOSP D.J Nº 006/2017) O SINDHOSP impetrou mandado de segurança em 1º de julho de 2005 (processo nº 2005.61.00.001765-0, atualmente com a nume
Anvisa suspende lote do medicamento Riohex
Inspeção mostrou que produto não cumpre boas práticas de fabricação
Lei altera Código do Consumidor para determinar higienização
Divulgamos a Lei nº 13.486/2017, que altera o art. 8º da Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre os deveres dos fornecedores de higienizar os equipamentos
Consultas trazem classificação de itens hospitalares
Divulgamos as soluções das consultas números 98.397/2017 e 98.405/2017 que esclarecem a classificação de mercadorias no que tange ao uso em laboratório de
Confira decisão do TST sobre aviso prévio proporcional
A proporcionalidade do aviso prévio aplica-se somente aos casos em que o empregador toma a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho. A decisão é do Tribunal Superior do T
