STJ decide que aumento de PIS/COFINS sobre receitas financeiras é legal
Primeira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos (3 X 2), que &eac
Primeira Turma do STJ decidiu, por maioria de votos (3 X 2), que &eac

Pedido antecipado nem sempre é atendido, por questões culturais e jurídicas

Programa de acreditação para clínicas tem apoio da ONA
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da empresa contra decisão q
Ficar à disposição nos plantões mesmo sem permanecer o tempo todo no hospital nã
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da empresa., no Paraná, e reconheceu seu direito à estabilida
A empresa foi condenado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a reintegrar um empregado que foi dispe
A responsabilidade do empregador por danos causados ao empregado por acidente do trabalho é tratada no artig
A empresa deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamenta&c
Divulgamos a Resolução nº 173/2017 da Agência Nacional de Vigilância Diretoria Colegiada, que proíbe em todo o território nacional a fabricaç&ati