Alimentação fornecida por empregador integra remuneração
Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário outras itens fornecidos aos empregados
Uncategorized
Leia mais!
Descontos baixos por alimentação fornecida não tiram seu caráter salarial
Decisão do TRT mineiro definiu que refeições devem integrar remuneração
Empresa só deve indenizar período que o empregado não puder trabalhar
TST decidiu que pensão vitalícia não é devida pelo fato de lesão incapacitante ser provisória
Atualizado manual sobre FGTS e contribuições sociais
Conteúdo com detalhes e regras fica disponível no site da Caixa Econômica Federal
Receita divulga portaria que normatiza Fator Acidentário de Prevenção
Foram estabelecidos critérios sobre processamento e julgamentos de contestações e recursos
Feriado municipal é questionado para efeito de pagamento de adicional
TST julgou que data não produz efeitos nas obrigações de contrato de trabalho
Instrução Normativa traz procedimentos no âmbito da Secretaria da Receita
Entre as regras estão restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Responsabilização patrimonial de PJ pode ser usada em alguns casos
Entendimento do STJ é que medida ajuda a coibir fraude, abuso de direito e desvio de bens
Conselho de Enfermagem estabelece normas para suas eleições
Nova resolução traz regras gerais para composição de novos plenários da entidade
Anvisa alerta para risco de superbactéria
Alerta é para todos os hospitais com leitos de unidade de terapia intensiva
