Maturidade e investimentos são temas do Estadão Summit Saúde

outubro 10, 2016

Especialistas debateram envelhecimento, judicialização e o futuro do setor

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Com o tema “As ideias para cuidar do nosso Futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo promoveu, em 7 de outubro, o fórum Summit Saúde Brasil 2016 onde foram ressaltados temas como envelhecimento da população, inovação, financiamento da saúde, novas tecnologias, desafios dos setores públicos e privado. A abertura ficou à cargo do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que prometeu resolver em um ano inadimplência do governo em financiamento do SUS, além de informatizar, em 60 dias, todo o sistema.

“A responsabilidade é grande, mas estou entusiasmado com a tarefa. A cada dia me convenço de que podemos fazer mais com os recursos que temos, oferecendo mais qualidade de saúde aos brasileiros. A informatização é uma grande ferramenta para acompanhar a saúde do brasileiro”, afirmou. “O governo já reconhece que os serviços estão funcionando, mas ainda não publicou a portaria que permite seu pagamento mensal do aporte de cofinanciamento. Não podemos inadimplentes com os parceiros do SUS e vamos gerar recursos para zerar o mais rápido possível o calote a partir de uma gestão mais austera dos recursos”.

Outro ponto de debate foi o envelhecimento da população e o futuro dos idosos no Brasil. “O sistema de saúde precisa sair do modelo de tratamento da doença (sickcare), para o suporte à saúde, segundo Greg Caressi, vice-presidente sênior de Healthcare da consultoria Frost & Sullivan”. Já Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva, defende a inclusão dos idosos no mercado de trabalho através da flexibilização das leis trabalhistas. “Os recentes avanços da medicina trouxeram uma melhora na qualidade e na expectativa de vida. De ultrapassados, frágeis, doentes e improdutivos, passamos a ser capazes, ativos, saudáveis. 64% dos idosos são responsáveis por toda ou pela maior parte da renda da casa. Metade da renda dos brasileiros com 50 anos ou mais vem do trabalho. Todos adoram discutir a idade da aposentadoria, pensando que a previdência vai explodir logo, uma dúvida que é necessária, mas poderíamos pensar na flexibilização das legislações trabalhistas para inclusão dos idosos no mercado de trabalho”.

A falta de investimentos na saúde tornou o debate polêmico. Áquilas Mendes, economista e professor da Faculdade de Saúde Pública da USP e da Pontifícia Universidade Católica (PUC), afirmou que, em 28 anos de SUS, a saúde pública nunca foi prioridade do governo. “Vemos uma insuficiência de recursos, um desinteresse e um gasto público baixo. Há ausência do comprometimento do estado brasileiro, sobretudo da esfera federal”.

Judicialização

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, apresentou um balanço onde mais de 300 mil ações relacionadas a direitos de saúde estão em tramitação no País. Segundo o ministro, o excesso de processos vem provocando entupimento do judiciário. Ele destacou as mudanças na interpretação da Justiça sobre disputas entre usuários e planos de saúde privados, que atendem a 50 milhões de brasileiros.

"A boa judicialização é aquela que protege o cidadão no seu estado democrático de direito, mas não podemos continuar a viver com a judicialização inadequada, por procedimentos que não estão autorizados pelo plano", comentou. Já o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux disse que muitas vezes questões relacionadas à saúde levam o magistrado a fazer escolhas trágicas. "Os juízes são seres humanos, debaixo da toga bate um coração. A palavra 'sentença' vem de sensibilidade, mas nós precisamos de subsídios de áreas específicas. Se um remédio é eficiente, se traz esperança, como nós juízes, homens sensíveis por natureza, vamos desprezar um tratamento que possa trazer esperança? Mas tem de ser algo reconhecido, não um remédio ineficiente, experimental", comentou.

Planos de Saúde

A saúde suplementar teve aumento em seus custos de operação: em 2015, as despesas totais por paciente/dia cresceram 9,4%, enquanto as receitas contabilizaram alta de 5,1%, segundo dados apresentados no evento pela Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Na tentativa de equiparar despesas e receitas, as operadoras têm se esforçado para reajustar os preços dos planos de saúde.

Para José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), a política de controle de preços adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é "um alívio imediato para uma doença severa". A visão de que os lucros são exorbitantes é um pouco equivocada. As receitas das operadoras só foram maiores do que as despesas totais em 3 dos últimos 9 anos”, disse.

De mesma opinião, Francisco Balestrin, presidente do conselho da Anahp, ainda que o cenário seja de crise econômica, alguns fatores devem ser considerados ao se analisar a situação do setor, tais como aumento da população mais velha, crescimento da renda e da demanda e o avanço da tecnologia. Ele explicou que o consumidor quer ter acesso ao que há de melhor, enquanto os médicos não estão habituados a mensurar o custo-benefício dos procedimentos.

Ficou à cargo da advogada Renata Vilhena, especialista em direito da saúde, defender o consumidor. Segundo ela, a judicialização não deve ser apontada como resposta para a