Atualizado manual sobre FGTS e contribuições sociais
Conteúdo com detalhes e regras fica disponível no site da Caixa Econômica Federal
Conteúdo com detalhes e regras fica disponível no site da Caixa Econômica Federal
Foram estabelecidos critérios sobre processamento e julgamentos de contestações e recursos
TST julgou que data não produz efeitos nas obrigações de contrato de trabalho
Entre as regras estão restituição, compensação, ressarcimento e reembolso
Entendimento do STJ é que medida ajuda a coibir fraude, abuso de direito e desvio de bens
Nova resolução traz regras gerais para composição de novos plenários da entidade
Alerta é para todos os hospitais com leitos de unidade de terapia intensiva
Evento em SP também abordou gestão e novos modelos de financiamento
Decisão considerou constitucional a cobrança por ser um serviço