Justiça Federal nega indenização a paciente erroneamente diagnosticado com HIV
Um morador de Curitiba que, de forma equivocada, foi diagnosticado como portador do vírus HIV teve pedido de indenização negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Reg
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Divulgamos a Lei Complementar nº 154/2016 que acrescenta § 25 ao art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir ao microempreendedor individual uti
Divulgamos a Lei 13.271/2016 que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. As empresas privadas, os órgãos e entidades da administraç
Divulgamos a Resolução nº 491/2015, que Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a regulamentação da elaboração e do uso de teste
Divulgamos a Portaria nº 530/2016 que disponibiliza para consulta pública o texto técnico básico de revisão do Anexo V – Atividades Perigosas em Motocicleta da N
Objetivo é obter um panorama a partir da lei nº 13.003 e aprimorar ações
Texto ainda será avaliado pela Diretoria Colegiada da agência
Objetivo é conhecer as eventuais dificuldades do setor para esse projeto
9ª edição do evento do SINDHOSP e Grupo Fleury abordou os desafios para o setor
Busca frenética pela vacina não se justifica, segundo Luiz Fernando Ferrari Neto