Ação contra laboratório que atestou HIV de forma errada é revogada
A regra processual que considera verdadeiros os fatos relatados pelo autor nos casos em que a parte ré não apresenta contestação é relativa. Por isso, nem s
A regra processual que considera verdadeiros os fatos relatados pelo autor nos casos em que a parte ré não apresenta contestação é relativa. Por isso, nem s
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) se manifestaram, com relação
Divulgamos a Portaria Interministerial nº 38/2015, que institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de propor medidas para a reestruturação e ampliaç&at
Divulgamos a Portaria MTE nº 10/2015 que aprovada as instruções para preenchimento e transmissão da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS
Os ministérios da Fazenda e da Previdência Social publicaram a Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2015, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo In
Inscrições gratuitas até 25 de janeiro
Diretora de Desenvolvimento Setorial está em cargo interinamente
Remédios contra câncer e diabete são os itens mais pedidos judicialmente
Por meio da Portaria MTE nº 2.018/2014, foram alterados alguns di
Divulgamos a Instrução Normativa nº 1531/2014, da Secretária da Receita Federal que prevê a utilização do programa multiplataforma do Carnê-Le&a