Sem autorização, acordo individual em atividade insalubre é inválido
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido acordo individual de compensação de jornada firmado entre um pintor automotivo e uma fabricante de carroce
Uncategorized
Leia mais!
Secretaria da Saúde de SP quer rever contratos com OSSs
Medidas para reduzir o absenteísmo de pacientes também serão tomadas
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma empregada obrigada a presentar certidão de antecedentes criminais a
Pais poderão acompanhar seus bebês por 24h no hospital
Portaria garante acesso livre, inclusive à UTI Neonatal
Alterdas leis do IRPJ, da CSLL e do PIS e da COFINS
Divulgamos a Lei 12.973/2014, resultado da conversão da Medida Provisória 627, que trata alterações para a legislação tributária federal do IRPJ, d
Atendimento domiciliar tem 1 mihão de usuários no país
Censo mostra faturamento de R$ 3 bilhões ao ano
Redução de carga tributária em serviços de saúde
Divulgamos a solução de Divergência 38/2013 que dispõe sobre aplicabilidade do coeficiente de 8% (oito por cento) sobre a receita bruta, para fins de determinaç&a
Campanha quer conscientizar população sobre doenças raras
Muitos Somos Raros tem abrangência nacional
Justiça do trabalho mantém multa aplicada por terceirização ilícita
Após ter sido autuada pela Superintendência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, uma empresa construtora e incorporadora ajuizou ação declaratória
Decretado feriado em SP em 12 de junho
Data marca jogo de abertura da Copa do Mundo no Brasil
