Anvisa alerta para falsificação de medicamentos
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Naci
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Protocolo de atendimento sanitário em São Paulo
Divulgamos a Portaria 605/2020, da Prefeitura do Município de São Paulo, que autoriza o atendimento ao público dos setores econômicos desde que se cumpra o prot
Programa emergencial de acesso ao crédito tem retificação
Divulgamos a Medida Provisória nº 975, de 1º de junho de 2020, já publicada no Diário Oficial da União, que retifica o Programa Emergencial de Acesso ao Cr&eac
Portaria da Anvisa amplia licenciamento sanitário
O departamento jurídico da FEHOESP divulga a Portaria CVS – 11, de 1º de junho de 2020, do Centro De Vigilância Sanitária que dispõe sobre medida de posterga&cc
Centro de Vigilância Sanitária de SP define critérios para produção de álcool 70%
O Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulgou portaria para cadastro de&
Em novo Podcast, presidentes analisam impactos da Reforma Trabalhista
Para Balestrin e Yussif, mudanças impulsionam modernização de sindicatos
Anvisa abre consulta pública sobre rotulagem de medicamentos
Divulgamos a Consulta Pública nº 815/2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio d
Receita: Documentos originais não precisam ser entregues até final do semestre
A Receita Federal estendeu até o dia 30 de junho a regra que flexibiliza a entrega de documentos por conta do estado de emergência de saúde decorrente da pandemia do novo corona
Medida Provisória institui Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Divulgamos a Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18
Recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica
Divulgamos a Portaria nº 86, de 1º de junho de 2020, da Secretária Nacional de Assistência Social, do Ministério da Cidadania que aprova recomendações ge
