Sistema de logística reversa para medicamentos vencidos ou em desuso
Divulgamos o Decreto 10.388/2020, que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamento
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Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Naci
Divulgamos a Portaria 605/2020, da Prefeitura do Município de São Paulo, que autoriza o atendimento ao público dos setores econômicos desde que se cumpra o prot
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O departamento jurídico da FEHOESP divulga a Portaria CVS – 11, de 1º de junho de 2020, do Centro De Vigilância Sanitária que dispõe sobre medida de posterga&cc
O Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, divulgou portaria para cadastro de&
Para Balestrin e Yussif, mudanças impulsionam modernização de sindicatos
Divulgamos a Consulta Pública nº 815/2020, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que estabelece o prazo de 90 (noventa) dias para envio d
Divulgamos a Medida Provisória 975/2020 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18
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