Anvisa divulga RDC para anuência de fabricação de respiradores
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou no Diário Oficial da União, em 15 de maio, a RDC 386, que define critérios e procedime
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Divulgamos a Resolução nº 573, de 15 de maio de 2020, do Presidente do Conselho Federal de Fonoaudiologia que dispõe sobre a dispensa de registro secundário para pr
Novo presidente destacou os planos para a sua gestão à frente da entidade
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Divulgamos o Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, que prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.2
Divulgamos a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalec
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a
Divulgamos a Resolução ANVISA/DC nº 384/2020, que dispõe de forma extraordinária e temporária, durante a vigência da pandemia de COVID-19, sobre a emis
Divulgamos Decreto nº 59.433, de 13 de maio de 2020, do Município de São Paulo que introduz alterações no decreto nº 59.403, de 7 de maio de 2020, que institui
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