Os postos de atendimento aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permanecerão fechados ao público até 19 de junho, segundo portaria publicada em 22 de maio
Novo presidente destacou os planos para a sua gestão à frente da entidade
Nova data para a AGE será informada em breve
Divulgamos o Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, que prorroga os períodos de suspensão de prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.2
Divulgamos a Lei nº 13.999, de 18 de Maio de 2020, que Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalec
Eventos online acontecem durante o mês de maio
Divulgamos a Portaria 1.967, de 12 de maio de 2020, que instituir o cadastramento de pesquisa, desenvolvimento e/ou exploração comercial de produtos da área de Tratamento de Re
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a
Divulgamos a Resolução ANVISA/DC nº 384/2020, que dispõe de forma extraordinária e temporária, durante a vigência da pandemia de COVID-19, sobre a emis
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