Manual Regularidade com o FGTS-Empregador
Divulgamos a Circular nº 900/2020, do Ministério da Economia/Caixa Econômica Federal/Vice-Presidência Agente Operador, que divulga a versão 10 do Manual de Orienta&cc
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Divulgamos o Decreto nº 59.363/2020, que prorroga a suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviço n
Divulgamos a Lei nº 13.989/2020, que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Telemedicina é o exercício da m
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre os procedimentos as serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do
Divulgamos a Portaria SEPRT nº 9.384, de 6 de abril de 2020, do Secretário Especial de Previdência de Trabalho do Ministério da Economia, que altera a redação
Divulgamos Decreto nº 59.360, de 15 de abril de 2020 que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São Paul
Divulgamos Decreto nº 59.359, de 15 de Abril de 2020, que estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informaç&otil
Divulgamos a Portaria Conjunta INSS/PFE/INSS nº 6, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, do Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador geral Substituto da Procuradoria
Foi publicada, a Lei 13.988/20, que estabelece requisitos e condições para regularizar e solucionar conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e o
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial