Requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos
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IR 2020: Receita amplia prazo de entrega da declaração para 30 de junho
O Secretário Especial da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou, nesta quarta-feira (01/04), que o Governo Federal vai prorrogar em 60 dias o prazo de entrega da declara&c
Resolução define atuação do fonoaudiólogo em triagem neonatal
Divulgamos a Resolução CFFa nº 568/2020, do Conselho Federal de Fonoaudiologia, que dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em Triagem Auditiva Neonat
Portaria cria cadastro para viabilizar mediação de conflitos de consumo via internet
Divulgamos a Portaria 15/2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional do Consumidor que determina o cadastro de empresas para viabilizar a medi
Resolução CFM define atuação de médicos na área craniomaxilofacial
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Alíquota de IPI é reduzida para alguns produtos temporariamente
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Nota de Falecimento: Sérgio Paes de Melo
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COVID-19: alíquotas das contribuições do sistema S sofrem redução de 50%
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Divulgamos a Resolução nº 3/2020, do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, que dispõe sobre os procedimentos para mitigar os efeitos da crise decorrente da p
Suspenso por 60 dias o prazo para ajuste anual de preços de medicamentos
Divulgamos a Medida Provisória 933/2020, que suspende pelo prazo de 60 dias o ajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020, em razão dos efeitos da Emergênci
