Governo divulga ofício sobre exigências em segurança e saúde no trabalho
Orientação é que trabalhadores e empregadores observem as medidas que se seguem como forma de prevenir e diminuir o contágio da COVID-19 O Governo Federal, diante
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Relatório de Atividades já está disponível para acesso
Publicação traz as atividades do IEPAS, FEHOESP e todos os sindicatos filiados em 2019
Requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos
Divulgamos a Resolução RDC nº 356/2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importaç
MP 931/2020 – flexibiliza o prazo de realização das assembleias Gerais e permite votações a distância
Divulgamos a Medida Provisória 931/2020, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.40
Covid-19: Conselho de Biomedicina faz cadastro para voluntários
Divulgamos a Portaria 1/2020, do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina &ndas
Boas práticas de distribuição, armazenagem e transporte de medicamentos
Divulgamos a Resolução RDC nº 360/2020, que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 304, de 17 de setembro de 2019, que dispõe sobre as Boas P
Resolução Estadual obriga hospitais a informarem diariamente casos de Covid-19
Divulgamos a Resolução SS-42, que estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referent
Liminar no TRT 2 concede tutela antecipada para determinar o afastamento de enfermeiros e providências de prevenção para enfermeiros de nível universitário
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, por decisão da lavra da Desembargadora Sonia Maria de Oliveira Prince Rodrigues Francine nos autos do Dissídio Coletivo 10008
FGTS suspensão da exigibilidade do recolhimento
Divulgamos a Circular CAIXA Nº 897/2020 que suspende exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS referente às competências março, a
Comunidades terapêuticas medidas para o enfrentamento (COVID-19)
Divulgamos a Portaria nº 340/2020, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecç&atil
