
SINDHOSP orienta sobre Adicional de Insalubridade durante Pandemia
Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual

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Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
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Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
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A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e suspendendo prazos para pr
Divulgamos a Portaria nº 454/2020, do Ministro de Estado de Saúde que declara, em todo o território nacional, o estado de transmissão comunitária do coronaví
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga, excepcionalmente, prazos de declaraçõ