ATENÇÃO: CVS prorroga prazo da licença de funcionamento
Divulgamos a Nota Técnica Portaria CVS-3, de 23-3-2020, Centro de Vigilância Sanitária, que prevê que as Licenças de Funcionamento, que vencem entre 01-03-2020 a 31
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Departamento Jurídico elaborou instruções e um modelo de aditivo contratual
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de perícia contábil
Divulgamos a Lei nº 17.333/2020 do Município de São Paulo que autoriza o funcionamento em horário noturno dos Centros de Educação Infantil e das Creches Conv
Divulgamos a ato CN nº 19/2020 que prorroga a Medida Provisória nº 919/2020, que trata do salário mínimo que vigora desde 1º de fevereiro de 2020, para 60 (sesse
Divulgamos a Deliberação Arsesp-973, de 26-03-2020, que dispõe sobre medidas emergenciais a serem implementadas pelas concessionárias de distribuição de g&
Divulgamos a Resolução CFE nº 634/2020, do Conselho Federal de Enfermagem que autoriza e normatiza, "ad referendum" do Plenário do Cofen, a teleconsulta de enfer
A Anvisa autorizou exportação de cloroquina e hidroxicloroquina, azitromicina e seus sais destinados ao combate da Covid-19. Também por meio da Resolução R
Divulgamos a Portaria CRF-SP 23/03/2020, publicada em DOU de 25/03/20 p. 101 – seção 1 – n° 58 que decidiu que os profissionais farmacêuticos que exerçam a responsabi
Divulgamos a Resolução SFP-26/2020, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo que dispõe sobre o atendimento ao contribuinte. Para co