Uncategorized

Corujão da Saúde convoca serviços para sua sexta fase
O programa Corujão da Saúde avança e convoca os estabelecimentos interessados em prestar serviços ao governo do Estado, para realização de procedimentos de
Recriado Comitê Nacional para Promoção do Uso Racional de Medicamentos
Divulgamos a Portaria 3221/2019, do Ministério da Saúde, que dispõe sobre a recriação do Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Me
Motorista exposto a ruído excessivo receberá adicional de insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista., de Matozinhos (MG), o adicional de insalubridade em grau m

Extinta multa de 10% sobre FGTS paga por empresas
As empresas passarão a pagar menos encargos em casos de demissão sem justa causa, com a publicação da Lei nº 13.932/2019, em seu artigo 12, prevê que:
Lançado o Seguro-Desemprego pela internet
Lançado o Seguro-Desemprego pela internet Como vai funcionar – O encaminhamento do Seguro-Desemprego será feito pelo site Emp
Negadas garantias a trabalhador com doença não relacionada ao trabalho
Um operador de uma empresa de máquinas agrícolas, foi despedido sem justa causa após 12 anos de serviços prestados à reclamada. O trabalhador ajuizou aç&at
Confira soluções de consulta sobre Retenção de IRPF e contribuição PIS/PASEP
Divulgamos as Soluções de Consulta, da Superintendência Regional da 6ª Região Fiscal que esclarece que os serviços de coleta e transbordo, transporte, triagem
Diálise e Nefrologia podem entrar como hospitalares no Lucro Presumido do IR
Divulgamos a Solução de Consulta 3039/2019, da Superintendência Regional da 3ª Região Fiscal que esclarece que os serviços de diálise e nefrologia, est