O CFM (Conselho Federal de Medicina) ampliou as indicações para que pessoas com obesidade moderada possam fazer a cirurgia de redução de estômago.
Antes, uma resolução da entidade afirmava que quem tinha IMC (índice de massa corporal) acima de 35 só poderia fazer uma cirurgia bariátrica se tivesse diabetes, hipertensão, apneia, colesterol, doenças das articulações ou "outras doenças".
Agora, um novo texto descreve e amplia essa categoria "outros". A lista de doenças que podem levar à indicação da cirurgia para quem tem IMC acima de 35 ganhou 21 doenças, incluindo problemas cardiovasculares, depressão, disfunção erétil, infertilidade, asma grave e refluxo gástrico.
"Esse 'outros' podia incluir qualquer coisa, mas não é qualquer coisa que vamos tratar com cirurgia bariátrica", diz Ricardo Cohen, médico que participou da elaboração da resolução e é coordenador do centro de obesidade e diabetes do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. "E quem tinha, de fato, outra doença associada à obesidade e precisava da cirurgia, não tinha a liberação dos planos de saúde."
Para Bruno Geloneze, endocrinologista da Unicamp, não há risco de o rol maior levar a um aumento de cirurgias desnecessárias. "Pelo contrário. O texto anterior dava margem para indicações imprecisas. Agora está tudo bem discriminado."
Almino Ramos, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, afirma, que desde 2010, novos estudos foram elaborados e, portanto, a adequação era necessária.
As mudanças já estão valendo, inclusive na rede pública. Ramos afirma que 95% das pessoas com obesidade moderada que precisavam da operação se encaixavam nos critérios anteriores. Com as mudanças, o número de cirurgias pode aumentar de 5% a 10% –anualmente, são cerca de 100 mil cirurgias bariátricas no país, segundo o médico.
A indicação clássica da cirurgia, que é para pessoas com obesidade grave (IMC acima de 40), permanece.
A nova resolução também estabelece que, quando o paciente tiver entre 16 e 18 anos, um pediatra deve fazer parte da equipe profissional para comprovar que a curva de crescimento do adolescente está completa.
Além disso, o texto deixa claro que, antes dos 16 anos, a cirurgia bariátrica deve ser considerada experimental. "Não existe nenhum trabalho mostrando benefício e segurança da operação nessa faixa. Talvez haja exceções, mas não pode ser algo feito em série", diz Cohen.
No mesmo tema, o CFM deixa claro o que é uma técnica experimental e quais são as técnicas aceitas.
NOVO CRITÉRIO
Seis entidades médicas do país já enviaram ao CFM um texto pedindo uma nova modificação: que a obesidade deixe de ser o principal critério para a indicação da cirurgia de redução de estômago.
Elas criaram um conjunto de indicadores (chamado escore de risco) que levam em conta as doenças do paciente e definem se ele é candidato à cirurgia, independentemente do IMC.
"A prioridade é o risco, e o IMC sozinho não define isso. Uma pessoa com um IMC menor, de 36, por exemplo, pode ter também hipertensão, diabetes e histórico de infarto. Não é só acúmulo de peso, mas também de doenças que conta. Essa é uma segunda frente de discussão com o CFM", diz Ramos.