Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) cria regras mais rígidas para evitar a autopromoção de médicos e impõe limite até na publicação de selfies (autorretratos) dos profissionais em redes sociais.
O texto da resolução 2.126/2015, que deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta semana, prevê alteração em pontos específicos de outra resolução, de 2011, que já impunha a conduta ética para a publicidade médica em veículos de comunicação. A nova, porém, cria itens específicos para a divulgação nas mídias sociais.
Entre as regras está a proibição de participação de médicos ou lideranças de entidades da categoria em anúncios de empresas ou de produtos de qualquer natureza.
Eles também não poderão fazer propaganda de métodos ou técnicas não reconhecidas pelo conselho.
Segundo o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, as novas regras oferecem parâmetros seguros aos médicos em relação à postura ética na relação com os pacientes.
A intenção também é proteger profissionais de processos movidos por pacientes em busca de indenizações por danos materiais ou morais por abusos na publicidade.
Redes sociais
A resolução proíbe os profissionais de divulgarem endereço e telefone de consultórios e clínicas em todas as redes sociais e aplicativos de conversas on-line.
A partir da nova norma, os médicos estão proibidos também de divulgar autorretratos, imagens ou arquivos de áudio que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.
O item específico é consequência de queixas ao conselho. Há casos de médicos que já postaram em seus perfis fotos de procedimentos cirúrgicos que expunham os próprios pacientes.
Também é vetada a divulgação de imagens de pacientes para promover o sucesso de uma intervenção médica, por exemplo, os chamados "antes e depois".
Outra regra diz que os médicos também não poderão consultar ou prescrever medicamentos à distância.
Profissionais que desrespeitarem a norma podem ser submetidos a investigações que podem causar desde advertência até suspensão da licença para trabalhar.
