Clínicas em São Paulo estão vendendo vacinas contra a dengue por até o dobro do preço permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo levantamento feito pelo G1. As doses, cujo preço estipulado pelo governo é de entre R$ 132,76 e R$ 138,53, chegam a ser comercializadas a até R$ 300 em clínicas consultadas.
A Anvisa afirma que as clínicas e serviços de imunização devem repassar ao consumidor o preço exato pelo qual a vacina foi adquirida pelo fabricante. Os estabelecimentos, porém, podem cobrar pelo serviço prestado para aplicação e o armazenamento da vacina. Se houver abuso na cobrança, a clínica poderá ser multada.
A vacina contra a dengue é fabricada pelo laboratório Sanofi Pasteur e passou a ser distribuída a clínicas privadas do estado de São Paulo. Cada pessoa deve tomar três doses, no intervalo de seis meses cada.
A Clínica Vacinarte, na Lapa, Zona Oeste, deve receber até o final desta semana as doses e cobrará entre R$ 200 e R$ 300. O laboratório está agendando os atendimentos.
As clínicas receberam doses que podem ser aplicadas em até cinco pessoas no prazo de seis horas. Por essa razão, os estabelecimentos estão apostando em agendamentos em grupos. Dessa forma, conseguem garantir que as doses sejam aplicadas sem desperdícios.
A Clínica Faster, no Morumbi, na Zona Sul, ainda está avaliando se fará o pedido das vacinas. Já a Clínica Climuni, em Santana, na Zona Norte da capital, tem as vacinas e cobra R$ 250 por dose. A aplicação deve ser agendada previamente.
Multa por cobrança abusiva
Segundo a Anvisa, caso as clínicas cobrem um preço maior que o estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula de preços dos remédios, o estabelecimento estará sujeito a multas que podem variar entre R$ 590 e R$ 8,9 milhões.
“Para evitar cobrança abusiva, o consumidor deve pedir a discriminação do preço cobrado pela vacina e pelo serviço prestado em nota fiscal. As denúncias relacionadas ao preço da vacina deverão ser encaminhadas para o e-mail cmed@anvisa.gov.br. É importante encaminhar, também, as comprovações do abuso”, afirma a Anvisa em nota.
O consumidor que se sentir lesado por cobranças abusivas pelo serviço de aplicação da vacina deve procurar os órgãos de defesa ao consumidor, como o Procon e o Ministério Público.
Vacina no SUS
De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. O estado do Paraná, no entanto, já anunciou que deverá comprar 500 mil doses da vacina.
Vacina do Butantan
Até o momento, a vacina Dengvaxia é a única aprovada por órgãos regulatórios no mundo. Mas existem outras vacinas em estudo. A que está em fase mais avançada é a que foi desenvolvida em parceria entre o Instituto Butantan e os Institutos Nacionais de Saúde dos EUA (NIH), que já deu início à ultima fase de testes clínicos antes de ser submetida à Anvisa para registro.
FOTO: Sanofi Pasteur/Patrick
