O jornal Folha de S. Paulo publicou, em sua edição online de 21 de outubro, o artigo do presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, sobre a situação atual da saúde no país.
Leia na íntegra:
A irresponsabilidade pesa no bolso e é prejudicial à Saúde
A saúde é apontada pela população como um dos principais problemas do país há anos. Precisamos melhorar a infraestrutura da área e, para isso, os recursos previstos no orçamento precisam ser realmente investidos.
Estudo recente do CFM (Conselho Federal de Medicina) mostra que, de 2001 a 2013, o governo federal destinou R$ 80,5 bilhões, mas somente R$ 33 bi foram investidos, ou seja, para cada R$ 10 previstos para melhoria da infraestrutura, apenas R$ 4 foram aplicados. A carência de leitos no país já é latente. Entre 2007 e 2012, 16 mil leitos privados foram fechados no país.
Este ano, o orçamento do setor representa 37% dos investimentos do governo. Em 2016 cairá para 35%. São R$ 3,8 bilhões a menos. Para que programas prioritários do Ministério da Saúde não sejam afetados, o governo pretende direcionar recursos das emendas parlamentares para os atendimentos de média e alta complexidade. Com isso, afirma que não há corte, esquecendo-se que os valores do SUS estão defasados há mais de uma década e que tal política levou muitos hospitais e santas casas à insolvência.
Momentos de crise trazem oportunidades. E a nação precisa aproveitar a ocasião para rediscutir o modelo do seu sistema de saúde. Os setores público e privado podem implantar uma rede de cuidados que torne o sistema mais eficiente e aumente a qualidade dos serviços.
A palavra-chave para isso é cooperação. Hoje, 25% dos cidadãos possuem planos de saúde, mas 56% do total dos gastos no setor no país estão na esfera privada. Além disso, 64% dos leitos hospitalares são geridos por instituições privadas, e metade deles atende SUS.
Os números atestam a importância da iniciativa privada na área. Por isso, ela precisa ser chamada para discutir e planejar as políticas nacionais de saúde. É premente desburocratizar e simplificar as parcerias público-privadas (PPP), inclusive permitindo a participação de empresas com fins lucrativos. Implantar políticas de Estado na Saúde, contra as atuais políticas de governo, para garantir a continuidade das ações.
O Brasil tem a maior carga tributária da América Latina e uma das maiores do mundo. Aproxima-se dos 40% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2000 esse percentual era de 30%. Segundo estudo da Organização para Cooperação Econômica (OCDE) divulgado recentemente, de 2010 a 2013 a arrecadação no Brasil cresceu 2,5% em relação ao PIB, enquanto a América Latina registrou crescimento de 1,5% e os países desenvolvidos de 1,3%.
O crescimento da receita, porém, não foi suficiente para cobrir o aumento dos gastos públicos. Só com pessoal, incluindo funcionários públicos federais da ativa e inativos, o governo gastava R$ 79 bilhões em 2003. Em 2013 esse gasto saltou para R$ 222 bi. Os dados são do Ministério do Planejamento.
Paralelamente, os juros da dívida pública praticamente dobraram nos últimos dois anos, passaram de R$ 250 bi para R$ 450 bi. Fechamos 2014 no vermelho, em R$ 32,5 bi. A dívida já é de 65% do PIB.
O diagnóstico dos problemas já foi feito. Infelizmente, o governo vem empurrando essas discussões com a barriga, temendo a adoção de medidas impopulares. Essa falta de vontade política de consertar o que é necessário é típica de governos populistas.
A atual crise é o retrato desses desmandos. Como resultado, podemos retroceder aos anos 80 do século passado, a chamada "década perdida", com estagnação econômica, retração industrial e aumento do déficit público.
YUSSIF ALI MERE JR., 56, é médico e presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), com MBA em Economia da Saúde
