A abertura irrestrita do capital estrangeiro a hospitais no país "corrige uma assimetria", aponta o presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin. Ele prevê que, no curto prazo, o capital estrangeiro vai voltar a olhar o setor de saúde.
A Lei 13.097, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em 20 de janeiro no Diário Oficial da União, altera a Lei 8.080/1990 para permitir "participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde".
"A legislação anterior permitia o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde que, por sua vez, podiam comprar hospitais. Mas os hospitais não podiam comprar outros hospitais com capital estrangeiro", disse Balestrin. "Vai haver visitas, conversas, estudos. O capital vai voltar a olhar o setor de saúde como opção de investimento", disse o presidente da Anahp. Há dois anos, a Amil, maior plano de saúde do país, foi comprada pela americana United Health.
A autorização vale para hospitais especializados e gerais, inclusive filantrópicos, caso de instituições líderes em atendimento de alta complexidade, como Sírio Libanês e Albert Einstein, ambos em São Paulo. O Albert Einstein informou, via assessoria de imprensa, que vai analisar em detalhes o que a nova legislação representa para a instituição e para o setor. Já para a Rede D'Or São Luiz, que opera 26 hospitais no país e fatura R$ 5,5 bilhões por ano, a Lei 13.097 é positiva porque deve atrair novos investimentos para o país. "O grupo mantém planos de expansão e investimentos em seus hospitais no país", afirmou o grupo, fundado pelo médico Jorge Moll e que tem o BTG como acionista.
O Valor apurou que BTG considera o acesso ao capital externo um fator que amplia a força do grupo também para fazer aquisições de outros hospitais. O presidente da Anahp diz que a participação do capital estrangeiro deve seguir requisitos. "Esse capital não pode ser especulativo. Tem que ser acostumado a investir em saúde, com um perfil estruturante e de governança".
Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no período de quatro trimestres encerrado em 30 de junho 2014 último dado disponível , a receita obtida pelo setor suplementar de saúde no Brasil cresceu 18% na comparação com os quatro trimestres imediatamente anteriores, somando R$ 121,5 bilhões.
Estimativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que o setor de saúde tem participação de 10,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
