21 de janeiro de 2015

Após patinar na promessa de acabar com a longa espera da fila da saúde na rede municipal, a gestão Fernando Haddad (PT) fixou a meta de chegar, até 2017, a uma demora de no máximo 60 dias para que um paciente do SUS consiga uma consulta ou exame.

 

O último dado sobre a fila, de julho, mostrava uma espera de 205 dias para consultas e de 124 dias para exames.

 

A nova meta, que não consta do plano de governo de Haddad, foi estabelecida pela Secretaria Municipal da Saúde no desenvolvimento de um plano com conselhos municipais e subprefeituras.

 

O secretário adjunto da pasta, Paulo de Tarso Puccini, diz que a orientação é que os médicos solucionem mais casos no primeiro atendimento básico, evitando atolar a fila de especialidades. "Com isso, uma espera aceitável seria entre 30 e 60 dias no máximo na rede pública."

 

A prefeitura não informa dados da demora atual nem do começo da gestão, mas há relatos de longas esperas.

 

A dona-de-casa Edilene Soares aguarda há um ano a cirurgia para a fimose de seu filho Pedro, 2. A aposentada Erminda Maria Carvalho, 83, conta que estava com problemas no aparelho de audição em janeiro, mas só conseguiu a consulta do otorrino para abril. Maria Eunice Belmino da Silva, 64, chegou a esperar oito meses por uma consulta com um cardiologista.

 

 

O novo plano discutido pela pasta também fixou metas específicas para alguns procedimentos -como queda em 50% do tempo de espera para vasectomia e laqueadura.

 

Outros objetivos são regionais, como a diminuição da demora de procedimentos cirúrgicos de média complexidade de dois anos para seis meses em Cidade Tiradentes, distrito da zona leste.

 

Lideranças na área de saúde avaliam que a verdadeira diminuição da fila será alcançada só com a criação de novas unidades de atendimento prometidas por Haddad.

 

Apenas 10 das 32 unidades da Rede Hora Certa já foram concluídas. Das 43 Unidades Básicas de Saúde prometidas, apenas 4 foram entregues.

 

"Os sistemas de aviso não diminuíram a fila de espera como o esperado e isso era uma aposta de todos", diz o promotor Arthur Pinto Filho, que atua na área de saúde pública. "Só quando essa rede de atendimento se estruturar, com novos hospitais, é que vamos dar conta do problema."

 

Paulo Spina, do Fórum Popular de Saúde, concorda. "A prefeitura tem essa visão de que a melhoria da gestão pode melhorar a situação, mas a verdade é que falta tudo, hospitais, médicos." 

A abertura irrestrita do capital estrangeiro a hospitais no país "corrige uma assimetria", aponta o presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin. Ele prevê que, no curto prazo, o capital estrangeiro vai voltar a olhar o setor de saúde.

A Lei 13.097, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada em 20 de janeiro no Diário Oficial da União, altera a Lei 8.080/1990 para permitir "participação direta ou indireta, inclusive controle, de empresas ou de capital estrangeiro na assistência à saúde".

 

"A legislação anterior permitia o capital estrangeiro nas operadoras de planos de saúde que, por sua vez, podiam comprar hospitais. Mas os hospitais não podiam comprar outros hospitais com capital estrangeiro", disse Balestrin. "Vai haver visitas, conversas, estudos. O capital vai voltar a olhar o setor de saúde como opção de investimento", disse o presidente da Anahp. Há dois anos, a Amil, maior plano de saúde do país, foi comprada pela americana United Health.

 

A autorização vale para hospitais especializados e gerais, inclusive filantrópicos, caso de instituições líderes em atendimento de alta complexidade, como Sírio­ Libanês e Albert Einstein, ambos em São Paulo. O Albert Einstein informou, via assessoria de imprensa, que vai analisar em detalhes o que a nova legislação representa para a instituição e para o setor. Já para a Rede D'Or São Luiz, que opera 26 hospitais no país e fatura R$ 5,5 bilhões por ano, a Lei 13.097 é positiva porque deve atrair novos investimentos para o país. "O grupo mantém planos de expansão e investimentos em seus hospitais no país", afirmou o grupo, fundado pelo médico Jorge Moll e que tem o BTG como acionista.

 

O Valor apurou que BTG considera o acesso ao capital externo um fator que amplia a força do grupo também para fazer aquisições de outros hospitais. O presidente da Anahp diz que a participação do capital estrangeiro deve seguir requisitos. "Esse capital não pode ser especulativo. Tem que ser acostumado a investir em saúde, com um perfil estruturante e de governança".

 

Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), no período de quatro trimestres encerrado em 30 de junho 2014 ­ último dado disponível ­, a receita obtida pelo setor suplementar de saúde no Brasil cresceu 18% na comparação com os quatro trimestres imediatamente anteriores, somando R$ 121,5 bilhões.

 

Estimativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que o setor de saúde tem participação de 10,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.