Desde que a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.097, que permite investimento de capital estrangeiro em hospitais e clínicas de saúde, muitas dúvidas e especulações surgiram, bem como opiniões contra e a favor da lei. A aprovação da lei traz ao setor de saúde não só novas possibilidades de investimento para os hospitais, mas também pode contribuir para o aprimoramento de práticas assistenciais.
O Saúde Business, do grupo IT Mídia, realizou evento na quinta-feira (26/02) sobre o tema, que foi aprofundado por especialistas da área. Esteve presente no debate o presidente do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr.
A primeira apresentação foi feita pelo Curtis Lane, fundador do MTS Health Partners, empresa norte-americana de investimento em organizações de Saúde. Para ele, a permissão do capital estrangeiro vai aumentar a capacidade de gestão e a concorrência no mercado de saúde brasileiro. “Tanto hospitais individuais quanto grandes grupos serão beneficiados. Vai ser construído um espaço ativo de fusões e aquisições, e oportunidades para investidores locais também”, disse o especialista.
Para Roberto Schain, diretor da mesma empresa, contou sobre a experiência norte-americana e o que a MTS pode oferecer aos brasileiros, como auxiliar a buscar investidores estrangeiros interessados em nosso mercado. “O empreendedor entende do negócio da saúde e a gente entende de negócios. Para o prestador encontrar o valor justo da negociação, é aconselhável passar por um processo competitivo através de um banco de investimento ou assessoria especializada”, afirmou.
A opinião do superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto, é que a regulação é essencial. “Tem que ter é a regulação do Estado para que as entidades respeitem os cidadãos”. Para Vecina, a o governo tem a obrigação de regular o que pode ou não ser feito, independentemente da origem do capital. “É preciso repensar não a realidade local, mas as realidades regionais”.
Um ponto pacífico para os participantes da palestra é que a Lei é justa e necessária, pois corrige uma assimetria de mercado, na qual era possível grupos verticalizados investirem em sua rede própria, mas proibia grupos puramente hospitalares de fazer o mesmo. Vecina classificou a proibição como um “anacronismo”.
Associações ligadas à saúde coletiva e também para sanitaristas já se mostraram explicitamente contra a decisão de abrir o a possibilidade de investimentos estrangeiros, por acreditarem no risco de formação de oligopólios e enfraquecimento do SUS, e prometeram ingressar com ação no STF em prol da inconstitucionalidade do artigo.
Interesse internacional
“Estamos sendo procurados por fundos nacionais e internacionais prospectando o mercado de saúde”, contou André Staffa, fundador da consultoria Logika, especializada em organizações de saúde. Para ele, a mudança favorece o sistema de saúde como um todo, tanto na esfera pública quanto na privada.
Segundo os consultores, ainda vai levar algum tempo para o estabelecimento efetivo do capital estrangeiro no País. “Tanto os fundos de investimentos quanto os players de mercado de fora do País não conseguem viver sem alguém para comandar a operação no local. Vão precisar encontrar um”, ressaltou Staffa. Além disso, Frade, da Bradesco Corretora, lembra que os investidores são cautelosos e costumam prospectar instituições com estrutura de governança consolidada e, em geral, sem pendências fiscais e tributárias.
Segundo Staffa, mesmo com uma corrupção endêmica”presente no Brasil, ele considera que a ANS tem feito um bom trabalho regulatório no setor e enxerga importantes avanços na gestão hospitalar do País, cenário que contribui para atrair novos investidores para o setor.
