As entidades filantrópicas, responsáveis pela metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde do Brasil, receberão R$ 1 bilhão em recursos de uma nova linha de crédito do BNDES. O banco assinou um contrato com o Ministério da Saúde para as Santas Casas. De acordo com o Ministério da Saúde, o Fundo Nacional de Saúde garantirá que não haverá inadimplência e isso cria a possibilidade de o BNDES ter a menor taxa de juros de 9%, enquanto o mercado cobra de 20% a 22%. O prazo do crédito pode chegar a 18 anos para investimentos de modernização ou ampliação de unidades.
De acordo com o Ministério, a medida deve contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A linha de financiamento deve beneficiar quase 2 mil unidades do setor.
Além de contribuir para o fortalecimento financeiro das filantrópicas, a linha de crédito ainda tem a meta de aperfeiçoar a gestão, a governança e a eficiência operacional dessas gestões. "O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial das filantrópicas", afirmou o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
A importância do setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
Além do ministro da Saúde, o lançamento do chamado "BNDES Saúde" foi realizado no Palácio do Planalto com a presença do presidente da República Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes.
Com informações do Ministério da Saúde
Foto: Erasmo Salomão/Ministério da Saúde
