“2015 vai ser difícil para o país e os envolvidos com o setor podem se preparar para fortes emoções.” Com essa afirmação o consultor em Gestão Empresarial e coordenador do Grupo de Recursos Humanos do SINDHOSP (GRHosp), Nelson Alvarez, abriu a primeira reunião do ano da comissão, realizada no dia 11 de fevereiro, na sede do Sindicato, em São Paulo. “Além de todos os escândalos envolvendo o governo e a inflação que irão impactar nos processos negociais das categorias do setor, ainda temos os projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, que afetam a saúde como um todo,e as mudanças nos benefícios trabalhistas anunciados no fim de 2014 pelo governo federal, que trarão impactos financeiros para os prestadores de serviços da área”, explicou Alvarez.
As mudanças nas regras de concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários determinadas pelas medidas provisórias (MP) 664 e 665, de 30/12/2014, da presidente Dilma Rousseff, desagradou não apenas aos trabalhadores, mas também os sindicalistas e empresários.
Pelas medidas, o tempo do benefício pago pela iniciativa privada ao trabalhador com carteira assinada em caso de afastamento médico passa de 15 para 30 dias. “Isso aumentará consideravelmente os gastos com esses trabalhadores. É compreensível que o INSS queira reduzir seus custos, mas fazer isso à custa do empregador é trabalhar contra o crescimento da economia nacional”, afirmou o coordenador do GRHosp.
As normas do governo e a economia ruim trarão impactos para o setor inclusive no processo negocial com as categorias profissionais da saúde, comentou o coordenador. “Hoje, as pessoas trabalham e não enxergam resultado. Não agregam nada ao processo e isso será trazido para as relações negociais. As forças sindicais já começaram as trabalhar com esta postura e isso trará impactos nas negociações com as categorias. Do jeito que estamos caminhado, o administrador está no meio, como um sanduíche.”
Com relação ao Congresso, os olhos do setor da saúde estão voltados para a possível votação do projeto de lei (PL) nº 2.295/2000, que fixa em 30 horas a jornada de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, sem a redução de salário. Na Câmara, a tramitação já dura 15 anos. Os deputados aprovaram a redução em todas as comissões de mérito, sem alteração. Falta apenas a votação final, no Plenário, o que ainda não aconteceu devido à falta de acordo entre os profissionais, o governo e o setor privado. “Mesmo sem consenso, vários deputados têm pedido a inclusão do projeto na Ordem do Dia do Plenário, para a votação imediata. Isso é motivo de preocupação não só paras instituições de saúde, mas para todos que de uma forma ou outra se utilizam do sistema”, ressaltou Alvarez.
Outro tema abordado no encontro foi sobre a obrigatoriedade da assinatura do registro de ponto e holerite. O debate teve início no grupo no Whatsapp dos profissionais de RH que participam das reuniões mensais, uma das novidades do GRHosp. A ideia é utilizar a ferramenta para promover ainda mais a troca de informações e de maneira mais rápida. “Com a discussão em andamento e mais troca de informações, já levamos o tema com a solução para os encontros mensais”, comentou Alvarez
Considerado um dos percalços para a área, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) também foi abordado no primeiro encontro do GRHosp. Os presentes à reunião comentaram sobre como as empresas podem ajudar na gestão troca de informações e como estão fazendo o levantamento de dados. A sugestão do grupo foi que um consultor, em uma reunião da Comissão de RH, possa dar orientações sobre o sistema e tire as dúvidas do preenchimento dos formulários.
O próximo encontro do GRHosp será dia 18 de março na sede do SINDHOSP.
