A judicialização da saúde no Estado de São Paulo deve atingir neste ano a cifra de R$ 1,2 bilhão, patamar semelhante ao nível federal, apontou o secretário de Saúde, David Uip, durante a abertura do segundo dia do 3º Fórum A Saúde do Brasil, promovido pela Folha em parceria com Interfarma e Unimed. "Estamos vendo indivíduos de outros Estados sendo incentivados a vir judicializar em São Paulo, que tem uma resposta mais ágil da Justiça", disse Uip.
Segundo o secretário, as pessoas criam residências fictícias em São Paulo, com a compra de contas de água e luz, e vão à Justiça para exigir o acesso a medicamentos, internações e até transplantes de coração, o que impacta os custos da saúde em um momento de dificuldades econômicas, em que os repasses federais encolheram na ordem de R$ 100 milhões/mês.
Na avaliação de Uip, existem casos em que a judicialização é pertinente, mas há muitos outros casos que beiram a excentricidade –como uma liminar que obrigou o Estado a vacinar todos os moradores de Tupã, o que contraria a própria lei federal, que prevê prioridades no acesso às vacinas.
Entre as excentricidades, há processos também exigindo que o Estado arque com itens como sabonetes íntimos, achocolatados e água de coco. "Se eu não atender em 24 horas, sou ameaçado de prisão. Não tem uma semana em que não seja ameaçado de prisão e até de morte", afirmou Uip. A mais recente ameaça foi de um ex-militar especializado em bombas e munição, que disse que vai me matar e todos à minha volta", completou.
A secretaria está tomando medidas para tentar reduzir os processos na Justiça, por meio de acordos com universidades e a Justiça do Estado para criar varas especializadas para discutir tecnicamente os casos em que a judicialização é pertinente.
O secretário anunciou ainda que hospitais e entidades de saúde que recebem recursos do governo estadual poderão ser auditados a qualquer momento, como forma de controlar a gestão do dinheiro público, em uma ação batizada de Operação Raio X. A intenção é prevenir casos de mau uso dos recursos como ocorreu na Santa Casa de São Paulo, que passou por quatro auditorias que detectaram sérios problemas de gestão.
PARCERIAS
Uip anunciou investimentos de R$ 800 milhões para a área de saúde em cinco regiões do Estado que, segundo ele, estão mais carentes de recursos e infraestrutura. Dois terços dos recursos virão de um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e um terço do Tesouro estadual, e serão utilizados para a construção de dois novos hospitais, nos municípios de Registro e Caraguatatuba. Também serão usados para construção de novas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e Capes (Centros de Atendimento Psicossocial), além de custear a capacitação de gestores e profissionais da área.
Outra parceria público-privada, com recursos do BNDES, vai garantir a construção de hospitais em Sorocaba, São José dos Campos e da nova unidade do Hospital Pérola Byington, na região da Luz, na capital paulista –cujas obras ainda não começaram, pois o Estado enfrenta problemas de desapropriação dos imóveis.
