16 de junho de 2016

Documento irá orientar prescrição de fitoterápicos

A Anvisa vai publicar um documento específico para orientar a prescrição de fitoterápicos no Brasil. No último dia 14 de junho foi aprovado o Memento Fitoterápico, que reúne informações sobre o uso terapêutico e características botânicas de plantas medicinais. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira e traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente.
 
O documento contém 28 monografias com informações detalhadas sobre a família, nomenclatura popular e a parte utilizada da planta, além de contraindicações, precauções de uso, efeitos adversos, interações medicamentosas, vias de administração e posologia. Deste total, 17 monografias estão na Lista de Plantas Medicinais de Interesse do SUS (Renisus).
 
A expectativa do diretor Ivo Bucaresky, relator da matéria, é de que o Memento se torne uma fonte de informação útil para a sociedade e, principalmente, para os profissionais da área de saúde, para orientar a prescrição. “Seu uso ampliará o espaço para os fitoterápicos enquanto alternativa terapêutica, de baixo custo e fácil acesso. Também apresenta importante impacto ambiental e social por promover o uso de recursos não madeireiros da flora brasileira”, explica Bucaresky.
 
O Brasil é visto em destaque na questão dos fitoterápicos por possuir um terço da flora mundial, além do fato de a Amazônia ser a maior reserva de produtos naturais com ação fitoterapêutica do planeta. Essa intensa presença vegetal favorece as pesquisas e o próprio desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos no país.
 
Fitoterápicos e desenvolvimento
 
Dados extraídos do banco IMS Health/PPP mostram que o mercado de fitoterápicos brasileiro é economicamente relevante e apresenta potencial de crescimento. Em 2014, foram vendidas aproximadamente 56 milhões de unidades, faturando um total de R$ 1,1 bilhão de reais. Esses números representam 1,9% em unidades e 2,8% em faturamento da participação dos fitoterápicos no mercado total de medicamentos.
 
A fitoterapia faz parte da agenda de políticas do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como uma de suas ações de maior destaque a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Desde 2006 o Ministério da Saúde disponibiliza opções terapêuticas e preventivas aos usuários do SUS, dentre elas o uso de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos. Um grande número de municípios e estados brasileiros já fazem uso da fitoterapia em suas redes de saúde.

Judicialização da saúde em SP chegará a R$ 1,2 bi em 2016

A judicialização da saúde no Estado de São Paulo deve atingir neste ano a cifra de R$ 1,2 bilhão, patamar semelhante ao nível federal, apontou o secretário de Saúde, David Uip, durante a abertura do segundo dia do 3º Fórum A Saúde do Brasil, promovido pela Folha em parceria com Interfarma e Unimed. "Estamos vendo indivíduos de outros Estados sendo incentivados a vir judicializar em São Paulo, que tem uma resposta mais ágil da Justiça", disse Uip.
 
Segundo o secretário, as pessoas criam residências fictícias em São Paulo, com a compra de contas de água e luz, e vão à Justiça para exigir o acesso a medicamentos, internações e até transplantes de coração, o que impacta os custos da saúde em um momento de dificuldades econômicas, em que os repasses federais encolheram na ordem de R$ 100 milhões/mês.
 
Na avaliação de Uip, existem casos em que a judicialização é pertinente, mas há muitos outros casos que beiram a excentricidade –como uma liminar que obrigou o Estado a vacinar todos os moradores de Tupã, o que contraria a própria lei federal, que prevê prioridades no acesso às vacinas.
 
Entre as excentricidades, há processos também exigindo que o Estado arque com itens como sabonetes íntimos, achocolatados e água de coco. "Se eu não atender em 24 horas, sou ameaçado de prisão. Não tem uma semana em que não seja ameaçado de prisão e até de morte", afirmou Uip. A mais recente ameaça foi de um ex-militar especializado em bombas e munição, que disse que vai me matar e todos à minha volta", completou.
 
A secretaria está tomando medidas para tentar reduzir os processos na Justiça, por meio de acordos com universidades e a Justiça do Estado para criar varas especializadas para discutir tecnicamente os casos em que a judicialização é pertinente.
 
O secretário anunciou ainda que hospitais e entidades de saúde que recebem recursos do governo estadual poderão ser auditados a qualquer momento, como forma de controlar a gestão do dinheiro público, em uma ação batizada de Operação Raio X. A intenção é prevenir casos de mau uso dos recursos como ocorreu na Santa Casa de São Paulo, que passou por quatro auditorias que detectaram sérios problemas de gestão.
 
PARCERIAS
 
Uip anunciou investimentos de R$ 800 milhões para a área de saúde em cinco regiões do Estado que, segundo ele, estão mais carentes de recursos e infraestrutura. Dois terços dos recursos virão de um financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e um terço do Tesouro estadual, e serão utilizados para a construção de dois novos hospitais, nos municípios de Registro e Caraguatatuba. Também serão usados para construção de novas UBS (Unidades Básicas de Saúde) e Capes (Centros de Atendimento Psicossocial), além de custear a capacitação de gestores e profissionais da área.
 
Outra parceria público-privada, com recursos do BNDES, vai garantir a construção de hospitais em Sorocaba, São José dos Campos e da nova unidade do Hospital Pérola Byington, na região da Luz, na capital paulista –cujas obras ainda não começaram, pois o Estado enfrenta problemas de desapropriação dos imóveis.

Declarações tributárias DCTF e DSPJ sofrem alterações

Desde o começo de junho, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.646/2016, realizou adaptações na Instrução Normativa RFB nº 1.599/2015, que dispõe sobre Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e na Instrução Normativa RFB nº 1.605, de 22 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016, com o intuito de unificar e uniformizar informações prestadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Agora, as informações sobre à inatividade de pessoas jurídicas passaram a ser declaradas unicamente na DCTF, nos padrões da informação sobre a inexistência de débitos a declarar.

A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) – Inativa 2016 deve ser apresentada também pelas pessoas jurídicas que forem extintas, cindidas parcialmente, cindidas totalmente, fusionadas ou incorporadas, durante o ano-calendário de 2016, e que permanecerem inativas, durante o período de 1º de janeiro de 2016 até a data do evento.

 
 
 

 

 

Fórum Big Data aborda eficácia de dados em políticas de saúde no Brasil

Médicos, empreendedores e líderes dos setores público e privado reuniram-se no Fórum Big Data em Saúde, realizado em 15 de junho, no Auditório Pequeno do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp), para debater os conceitos de big data na saúde, tecnologias de análise e gerenciamento de grandes bases de dados, além dos desafios e oportunidades para o futuro no setor. 
 
Big Data é o termo amplamente utilizado nomear um número de dados muito grandes ou complexos, que mesmo os mais complexos aplicativos de processamento ainda não conseguem ler. No processo, análise, captura, curadoria de dados, pesquisa, compartilhamento, armazenamento, transferência, visualização e informações sobre a privacidade de cada dado coletado. Uma maior precisão nas informações pode levar à tomada de decisões com mais confiança, significando maior eficiência operacional, além de reduções de riscos e custos.
 
Este foi o tema da palestra de abertura do evento, ministrada pelo ex-superintendente do Hospital Sírio-Libanês e ex-secretário municipal de saúde de São Paulo, Gonzalo Vecina Neto. “Atualmente temos um grande problema para a coleta de dados no Brasil. Há uma divergência de informações entre o que vemos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no CNES e nos próprios hospitais, públicos ou privados. Cada um criou uma metodologia de coleta, dificultando o avanço de discussões que poderiam beneficiar todo o setor”, explicou. 
 
Hoje, o uso de big data tem crescido na saúde. Entre as principais áreas estão em que os dados são utilizados na medicina destacam-se medicina de precisão, prontuários eletrônicos dos pacientes, internet das coisas e políticas públicas. Luis Fernando Correia, médico e comentarista de saúde, foi o mediador da mesa de debates que utilizou como exemplo ao Brasil os Estados Unidos e seus bancos de dados abertos disponíveis através do National Institutes of Health (NIH). Na discussão, Alexandre Dias Porto Chiavegatto Filho, economista e professor doutor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, explicou que porque o big data permite um tratamento individualizado.
 
“A quantidade de dados coletadas permite uma análise mais profunda, possibilitando um tratamento mais específico”, disse. “Hoje em dia um mesmo medicamento pode ser utilizado para todas as pacientes com câncer de mama, por exemplo. Nós caminhamos para um futuro inovador onde cada paciente poderá saber qual medicamento se adapta melhor ao seu corpo”. Com a mesma opinião, Fabio Gandour, médico e cientista-chefe da IBM Brasil, afirmou ainda que o setor precisa ser paciente no desenvolvimento das informações. “O saber leva tempo e a saúde depende da metodologia científica. O que precisamos fazer é a ação de transformar o dado em informações e posteriormente em conhecimento”.
 
Estudo inédito
Durante o fórum, foi apresentado um estudo inédito que projetou a mortalidade, por tipo de câncer, nas cinco regiões brasileiras em 2029. O dado alarmante levantado pelo Observatório de Oncologia, iniciativa do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (MTJCC), organizadores do trabalho, é de que o câncer será a causa número um de mortes no país na data. 
 
 “O Observatório de Oncologia tem a missão de usar os dados para influir na tomada de decisão sobre políticas de prevenção e tratamento”, afirmou Merula Steagall, presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale) e líder do MTJCC. “A utilização destes grandes bancos de dados baseia com evidências essas tomadas de decisões e auxilia a avaliação e monitoramento das políticas de saúde e no empoderamento da sociedade”, ressalta.
 
O documento tem como base de dados são do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São utilizadas informações sobre incidência de câncer, atendimentos ambulatoriais, internações hospitalares e mortalidade. A plataforma online contem dados abertos e compartilhamento de informações relevantes da área de oncologia do Brasil, abrangendo dimensões demográfica, epidemiológica, de assistência à saúde, de rede assistencial, entre outras.
 

FECS realiza Open Day no próximo dia 25

A Faculdade de Educação em Ciências da Saúde (FECS) do Hospital Alemão Oswaldo Cruz realiza, no próximo dia 25 de junho, das 8h30 às 11h, um Open Day para receber interessados na área da saúde. 
 
O evento é aberto e gratuito. Para se inscrever, basta ligar no telefone: (11) 3549-0577/0585 ou enviar um email para: iecs@haoc.com.br.
 
O Open Day será realizado no Auditório do Hospital Alemão Oswaldo Cruz – Rua João Julião, 245, no Paraíso, em São Paulo (próximo às estações Vergueiro e Brigadeiro do Metrô).
 
A programação inclui palestras sobre os principais desafios na área e a importância da liderança e gestão por resultados na saúde.
 
Confira a programação completa no site: www.fecs.org.br
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