Conforme a portaria, os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebe, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia neonatal devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados, importante mudança na lógica de atendimento ao bebê.
O coordenador da Saúde da Criança do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha, esclarece que os benefícios dessas medidas afetam não só o aspecto psicológico, como reduzem os riscos de anemia e desnutrição.
“Para o bebe que nasceu chorando, vigoroso, sem nenhum tipo de complicação, o papel principal dos profissionais de saúde é proteger este momento sensível de apresentação da mãe a seu bebe e vice-versa. Isso vai ter repercussões para toda a vida”, explica Bonilha.
Para os recém-nascidos com respiração ausente ou irregular, tônus diminuído e/ou com líquido meconial, a portaria estabelece que o atendimento deverá seguir o fluxograma do Programa de Reanimação da Sociedade Brasileira de Pediatria, de 2011. A unidade de saúde deverá contar obrigatoriamente com profissional médico ou de enfermagem treinado em reanimação neonatal de acordo com orientação da Coordenação Geral de Saúde da Criança e Aleitamento Materno (CGSCAM) do Ministério da Saúde.
O Ministério da Saúde já há vários anos financia capacitações de profissionais médicos e de enfermagem em todos os estados, através do Programa de Reanimação Neonatal da Sociedade Brasileira de Pediatria. Em 2014-2015 serão investidos R$ 2,1 milhões para fortalecer ainda mais este processo em todo o país.
A portaria contribuirá para a redução da mortalidade neonatal, um dos principais objetivos da Rede Cegonha.
REDE CEGONHA – Criada em 2011, a Rede Cegonha tem como uma das principais metas incentivar o parto normal humanizado e intensificar a assistência integral à saúde de mulheres e crianças, desde o planejamento reprodutivo, passando pela confirmação da gravidez, pré-natal, parto, pós-parto, até o segundo ano de vida do filho. Atualmente, a estratégia Rede Cegonha está presente em mais de 5 mil municípios de todos os estados do país, e atende a 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento da Rede, já foram investidos mais de R$ 3,3 bilhões para o desenvolvimento de ações em todo o país.
Atenção Pré-Natal – A Rede Cegonha se propõe ainda a organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. Com um pré-natal de qualidade, como preconiza a estratégia é possível reduzir as taxas de prematuridade. O objetivo é garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal. O diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal assim que a gravidez for confirmada.
Em 2012, foram realizadas 18,2 milhões de consultas pré-natais pelo SUS, e mais de 1,6 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas.
Entre as ações previstas durante o pré-natal, estão os exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante (desde o pré-natal) ao local em que será realizado o parto; implementação de ações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.
