O estudo feito pelo SindHosp, que mostra que o valor pago pelos estabelecimentos de saúde do Brasil com tributos passará de R$ 11 bilhões para R$ 15,6 bilhões com a substituição do PIS Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), como prevê a reforma tributária proposta pelo governo, teve repercussão na grande mídia, em veículos como as revistas Pequenas Empresas & Grandes Negócios e Exame e o jornal O Globo.
A pesquisa mostra que essa alteração deve resultar em um aumento de 65% nos gastos do setor de saúde apenas com esse tributo. Com essa mudança, o custo dos serviços de hospitais, laboratórios e clínicas deve aumentar, em média, entre 7% e 8%, mesmo percentual que as empresas deverão repassar aos clientes. Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, explicou para a mídia que hoje o setor de saúde paga 3,65% de PIS (3%) e Cofins (0,65%), que incidem diretamentesobre a receita bruta (faturamento), no modelo chamado cumulativo. Já a proposta do governo, detalhou ele, é que os dois sejam substituídos pela CBS, com alíquotade 12%, que segue o modelo não cumulativo e as empresas podem tomar crédito incidente nas compras de materiais, medicamentos, máquinas,equipamentos e serviços contratados de pessoas jurídicas, por exemplo.
O estudo do SindHosp revela, no entanto, que o setor de saúde não consegue recuperar o crédito na mesma proporção, uma vez 40% dos gastos referem-se a salários, benefícios, encargos trabalhistas e previdenciários, despesas financeiras e outros itens que não darão direito crédito. "Quem fabrica uma mesa, por exemplo, tem uma cadeia de produção longa. Tem o fornecedor de madeira, de verniz, etc. Todo mundo paga e tem ressarcimento. No caso da saúde, boa parte da despesa é o pagamento dos profissionais, que não permite ressarcimento", disse Balestrin às publicações.
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Revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios
Site da APM – Associação Paulista de Medicina (APM)
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