O ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), anunciou hoje que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve lançar, até o final de março, 10 programas que juntos devem gerar mais de R$ 10 bilhões em arrecadação extra para os fundos dos trabalhadores e, consequentemente, para a Previdência Social. A maioria desses projetos visa aumentar a fiscalização nos benefícios trabalhistas. Esse montante deverá se somar aos R$ 18 bilhões que o governo pretende economizar por ano com as recentes mudanças nos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Em entrevista à imprensa após participar de reunião na sede da Força Sindical, ele afirmou que dois programas serão lançados nesta quarta-feira. O primeiro deles será a implantação da fiscalização eletrônica de empresas. A previsão é de que o total de companhias fiscalizadas aumente de 200 mil para 800 mil. O programa deverá gerar uma arrecadação extra de R$ 2,7 bilhões. Durante fala para sindicalistas, ele havia falado em R$ 2,6 bilhões, mas corrigiu. "O auditor vai poder fiscalizar mil empresas ao mesmo tempo sem sair do local de trabalho", disse.
O segundo programa a ser lançado nesta quarta-feira será o de combate ao trabalho informal. A estimativa é de que o projeto deverá incluir mais de 500 mil trabalhadores na formalidade somente em 2015. Aumento que deverá render cerca de R$ 2,6 bilhões de arrecadação extra aos fundos dos trabalhadores. Em discurso aos sindicalistas mais cedo, ele havia citado R$ 2,5 bilhões, mas corrigiu posteriormente, durante entrevista à imprensa. "E a ideia é aumentar esses números nos outros anos", afirmou Dias.
Um terceiro programa, ainda sem data prevista para ser lançado, será o que prevê aumentar a fiscalização contra as chamadas "doenças profissionais". De acordo com o ministro do Trabalho, o governo gasta atualmente R$ 70 bilhões com pagamentos de benefícios a trabalhadores que possuem essas doenças. A ideia é dar mais rigor à concessão desses benefícios. O programa deverá gerar uma arrecadação extra de R$ 1,2 bilhão para os fundos dos trabalhadores em 2015.
Outro programa citado por Dias será o que prevêa digitalização de multas aplicadas aos trabalhadores e empresas. Segundo ele, atualmente há cerca de 400 mil multas não cobradas. "A digitalização delas vai simplificar e facilitar a cobrança", explicou. Ainda não há previsão de quanto a medida deverá gerar de arrecadação extra. "Estamos criando ferramentas para combater fraudes. No caso do seguro desemprego, queremos também implantar a biometria e o pagamento de benefícios por poupança", acrescentou, sem dar detalhes
