Presidente da FEHOESP fala sobre PPPs ao Estadão

OS ATUAIS DESAFIOS DOS MODELOS PÚBLICO E PRIVADO DA SAÚDE NO BRASIL

 

Por Estadão Projetos Especiais

 

A lógica da saúde no Brasil não é fácil de entender. Enquanto 75% dos brasileiros são atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), criado em 1988 como forma de garantir o atendimento gratuito e integral a qualquer cidadão, mais da metade dos gastos totais com procedimentos médicos vem da iniciativa privada: segundo a Agência Nacional de Saúde, aproximadamente 54% de tudo que é pago com medicamentos, atendimentos, exames e procedimentos saem dos bolsos de empresas ou famílias.

 

Esses são números que refletem como o objetivo básico da saúde pública universal não se alcança – e o mesmo acontece com relação à promoção da medicina preventiva. Nesse campo, o Brasil vem, repetidamente, dedicando mais atenção à gestão da doença, o que não elimina a pressão no combate às consequências sem tentar minimizar ou prevenir as causas.

 

E isso se reflete, ainda, em como a população vê o atendimento de saúde de forma geral: segundo reportagem publicada pelo Estadão Conteúdo em agosto de 2014, uma “pesquisa encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CMF) revela que 93% da população brasileira considera péssimo, ruim ou regular a qualidade dos serviços públicos e privados do País. A Avaliação do Sistema Único de Saúde (SUS) é pouco mais positiva: 87% classificam como péssimos, ruins ou regulares os serviços”.

 

O sistema público, na leitura de Carlos Kfouri, superintendente executivo do Hospital do Coração, em São Paulo, tem características pouco favoráveis. “A saúde praticada na esfera pública tem particularidades distintas em relação àquela praticada pelo segmento privado, com desarticulações que geram ineficiências no sistema”, afirmou em entrevista à revista Panorama, editada pela Associação Nacional dos Hospitais Privados ANHP). Ou seja: essa desarticulação é uma das causas mais patentes dos problemas notados pela sociedade na prestação dos serviços – e estaria na articulação, portanto, um caminho que já se mostrou eficaz na prática (veja abaixo o quadro “Um exemplo bem-sucedido de parceria”).

 

A busca por saúde complementar

O cenário que se apresenta faz o acesso aos planos de saúde ser uma das demandas mais proeminentes das classes emergentes, que cresceram muito em renda. E esse desejo não arrefece nem diante dos sinais da crise econômica. Nos últimos dez anos, o número de brasileiros com acesso a planos privados de saúde praticamente dobrou – e 63% destes beneficiários ainda estão na região Sudeste.

 

Para Yussif Ali Meri Jr., presidente da Federação dos Hospitais do Estado de São Paulo, diante do agravamento da crise, o que tende a acontecer é a desassitência, já que o sistema público de saúde já não comporta a atual demanda. Diante de um descredenciamento de usuários da saúde suplementar, a única saúde disponível será simplesmente o “não atendimento”.

 

Outro desafio a ser enfrentado de frente é de responsabilidade da saúde suplementar: mesmo no acesso à rede privada, o nível de satisfação dos usuários ainda está longe do ideal. Segundo a Anahp, cerca de 11% dos brasileiros consideram o serviço de saúde privada ruim ou péssimo e outros 35% não acreditam que o serviço passa do nível regular.

 

Vivemos um momento delicado na gestão da saúde, em que principalmente pacientes, médicos e outros profissionais do setor, os elos mais importantes da cadeia, se encontram insatisfeitos. “Isso acontece porque o modelo de relação do setor está errado e precisa ser revisto”, afirmou Francisco Eustácio Vieira, diretor-presidente do Hospital Santa Joana de Pernambuco, em evento do setor no começo deste ano.

 

Judicialização

O acesso a tratamentos e medicamentos por meios judiciais tem sido uma forma de os brasileiros forçarem o Estado a prover o que é previsto segundo o conceito de universalização da saúde, como consta na Constituição.

 

Meri Jr., no entanto, ressalta que esta questão tem criado privilégios para alguns, enquanto outros continuam na zona de desassistência. “A dor do cidadão doente é legítima, é claro. Mas o Estado não pode funcionar em benefício de uns e outros, e sim em benefício do coletivo”, explica. “O Estado deve prover saúde a todos sim, mas isso deve ser feito de forma mais racional. Alguns casos são justos, mas há muitos outros que são abusivos por parte do requerente.”

 

E o que esperar do futuro? Apesar do pessimismo de médicos e pacientes, alguns caminhos se desenham – e será preciso notá-los e inclui-los não como “a” solução, mas como parte dela: além de aproximar os setores público e privado e suas estruturas, concentrar esforços em prevenção para diminuir os custos dos tratamentos e prestar muita atenção ao que a tecnologia diagnóstica pode oferecer como aliada nesse sentido.

 

Um exemplo bem-sucedido de parceria

Entre as diversas soluções possíveis para resolver as questões da saúde que estão sendo pensadas e testadas, a que traz empresas e governos atuando em conjunto já tem resultados positivos para mostrar – seja na forma de Parceria Público Privadas ou no atendimento de paciente de SUS dentro da rede privada. Um exemplo bem-sucedido dessa forma de acordo acontece no Hospital do Subúrbio, em Salvador, na Bahia. Lá, R$ 200 milhões do capital privado foram investidos na recuperação do hospital. Hoje a empresa captura esse investimento com os pagamentos vindos do governo.

 

Yussif Ali Meri Jr. entende que esse é um exemplo de sucesso e pode ser replicado, mesmo que com investimentos menores. “O caso do Hospital do Subúrbio é um bom exemplo, mas ainda é muito restrito. Apenas gigantes podem d