A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, a partir do dia 16 de janeiro, disponibilizará em seu site na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), o serviço gratuito de atualização de dados cadastrais no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Esse serviço ficará disponível 24 horas por dia, inclusive nos feriados e finais de semana e poderá ser utilizado tanto por brasileiros, quanto por estrangeiros residentes no Brasil.
Para atualização de quaisquer dados cadastrais do CPF, tais como nome, endereço e telefone, o contribuinte deverá preencher o formulário eletrônico, disponível no site da RFB.
Mesmo com a disponibilização desse serviço, o atendimento presencial de alteração de CPF continuará sendo realizado nas unidades de atendimento dos Correios, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, mediante a cobrança de tarifa no valor de até R$ 7,00.
A RFB anunciou também que disponibilizará, na mesma data, os novos modelos de comprovantes de inscrição e de situação cadastral no CPF, os quais poderão ser emitidos no site da RFB.
Os novos CPF serão emitidos com QR Code que, segundo a RFB, terão como vantagens a simplificação do processo de verificação da autenticidade do comprovante, melhoria no ambiente de negócios e a redução dos riscos de fraude.
O QR Code (Quick Response) é um código de barras bidimensional que pode ser escaneado por telefones celulares equipados com câmera.
No mais, a RFB informou que os comprovantes de inscrição e de situação cadastral do CPF, emitidos de acordo com a legislação vigente à época, permanecerão válidos.
