Entidades representativas do setor da saúde se reuniram nesta terça-feira, 4 de abril, em São Paulo, para iniciar um movimento contra o aumento do PIS/Cofins. Recentemente o governo federal sinalizou que apresentará proposta no Congresso, com o objetivo de “reformar” a cobrança do imposto.
O Fórum foi promovido pela FEHOESP (Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica) e Anahp (Associação Nacional de Hospitais Privados). Compareceram importantes lideranças empresariais que apoiam o movimento, como o Comitê BioBrasil da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Associação Comercial de São Paulo, Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Abimo e Sinamo (Associação Brasileira e Sindicato da Indústria de Equipamentos e Artigos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de laboratórios), e sociedades científicas como a SBPC/ML (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial).
Atualmente, a maioria das empresas do setor de saúde paga 3,65% de alíquota do PIS/Cofins, no regime chamado cumulativo. Pela proposta do governo, a saúde – assim como a maioria das empresas do setor de serviços – migraria para uma alíquota maior, de 9,25%, no regime não cumulativo. Nesta modalidade, haveria um sistema de compensação de créditos de imposto já pago em insumos e matérias primas. No entanto, como na saúde a principal despesa é a mão de obra, essa compensação praticamente não existiria.
Segundo Luiz Fernando Ferrari Neto, diretor da FEHOESP, é preciso “mobilizar a nação contra o aumento de impostos na cadeia produtiva da saúde”, um dos setores mais tributados do país. Dados do Instituto Brasileiro de Tributação e Planejamento (IBPT) alertam que a saúde paga 34% de carga tributária, mais do que o setor financeiro.
Outro estudo, do próprio IBPT, aponta que existe um claro esgotamento da capacidade de pagamento de impostos no país, já que a inadimplência do contribuinte brasileiro ultrapassou a própria carga tributária. Em 1979, a inadimplência atingia 48,72% da arrecadação anual e, em 2015, esse montante chegou a 109,91%, devendo alcançar os 120% em 2016 (balanço ainda não concluído).
Segundo Gilberto Amaral, presidente do Instituto, o aumento do PIS/Cofins, para a saúde, tem diversas consequências. “O aumento vai refletir no próprio governo, que consome serviços e produtos de saúde. Sem contar que o desemprego, gerado por conta do encolhimento da capacidade de contratação, tem um custo imediato para o próprio setor, já que menos pessoas terão planos de saúde, e vão bater na porta do SUS”, afirmou.
A carga tributária do Brasil, em geral, só aumentou ao longo dos anos. Em 1979, os impostos e tributos representavam cerca de 20% do PIB. Em 2015, já representavam quase 35%.
Uma Nota Técnica da Anahp, apresentada pelo seu presidente, Francisco Balestrin, revela um pouco do impacto que o aumento da PIS/Cofins teria no setor. No universo de 85 hospitais – associados da Anahp – o número de demissões pode chegar a 147 mil postos de trabalho, considerando o pior cenário de aumento de alíquota. O aumento da carga tributária para os 85 hospitais, numa simulação do pior cenário, chegaria a 1,2 bilhões de reais/ano.
“Uma reforma tributária que pune as empresas que mais pagam salários é contraproducente”, afirmou Balestrin. Segundo ele, 54% das despesas dos hospitais Anahp vão para pagamento de pessoal.
Segundo Yussif Ali Mere Júnior, presidente da FEHOESP, na saúde, são mais de dois milhões de empregos diretos (CNAE 2015) no Brasil, sendo 686 mil no Estado de São Paulo. E, apesar da situação econômica do país, a saúde registrou um crescimento de 22,15% na geração de empregos entre 2011 e 2015.
Para Claudia Cohn, presidente da Abramed, o tema impacta o pequeno, o médio e o grande empreendimento de saúde. “A cadeia produtiva não aguenta mais tanto imposto, e o desemprego não é a única consequência desta reforma”, alertou.
Confira abaixo as fotos do encontro:
