O SindHosp participou, na manhã de 17 de fevereiro, de manifestação contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo. Representantes da Saúde reuniram-se na frente do Estádio do Pacaembú e seguiram para a Assembleia Legislativa, onde encontraram manifestantes dos setores Agropecuário e do Comércio. O vice-presidente e o assessor de Relações Institucionais do SindHosp, Luiz Fernando Ferrari Neto e Carlos Alberto Goulart, respectivamente, participaram da manifestação.
O dia 17 foi escolhido por que nessa data o deputado estadual Ricardo Mellão protocolou um projeto de Lei (PL) que objetiva derrubar o artigo 22 da lei 17.293. Essa lei foi aprovada em outubro de 2020 pela Assembleia Legislativa e extinguiu a isenção tributária da saúde e outros setores da economia, por meio dos decretos 65254 e 65255. Desde janeiro a alíquota do ICMS para medicamentos e centenas de produtos para a saúde passou a ser de 18%, impactando o setor em aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano.
A propositura de um PL para tentar derrubar o aumento do ICMS surgiu a partir de encontros com deputados estaduais do Partido Novo e representantes dos setores impactados pelo fim da isenção fiscal. O CEO do SindHosp, Ricardo Bachert, e o advogado, Renato Machado Nunes, participaram dessas discussões. “A Saúde não suporta aumento de impostos em plena pandemia. Isso terá impactos para toda a sociedade”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.
A manifestação teve ampla cobertura da imprensa. O assessor de Relações Institucionais do SindHosp, Carlos Alberto Goulart, foi entrevistado pela TV Bandeirantes. O SindHosp irá acompanhar o trâmite do PL proposto pelo deputado estadual Ricardo Mellão e manterá o setor informado.
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Assista ao vídeo de manifestantes e deputados, antes do protocolo do PL que objetiva acabar com o aumento do ICMS
