O atendimento médico especializado está proporcionalmente mais concentrado nas regiões Sudeste e Sul. É o que mostram os dados da versão definitiva do Cadastro Nacional de Especialistas, lançado pelo Ministério da Saúde divulgado no último dia 29 de abril durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, sobre o Programa Mais Médicos. Segundo dados da plataforma, mais da metade dos médicos com especialidades (54%) estão localizados na região Sudeste, onde a proporção desses profissionais (154 por 100 mil habitantes) é maior que o índice nacional de 119 médicos por 100 mil habitantes. Já a proporção do Norte é a menor do país, de 50 especialistas por 100 mil habitantes.
Confira a apresentação: http://portalsaude.saude.gov.br/images/pptx/2016/abril/29/Apresentacao_Mais_medicos_para_o_Brasil.pdf
As regiões Sul e Centro-Oeste também apresentam, ao lado do Sudeste, altas proporções de especialistas por 100 mil habitantes: são, respectivamente, 145 e 134. Já o Nordeste do país se aproxima da realidade da região Norte e conta com apenas 68 médicos com especialidades por cada 100 mil habitantes. O Cadastro Nacional de Especialistas foi criado para fornecer um diagnóstico correto da distribuição dos médicos com título de especialista ou residência no país. Os dados enfatizam a importância de se implementar ações que promovam maior equidade entre as regiões.
“O Mais Médicos, além de levar médicos para as regiões mais vulneráveis e que historicamente tinham dificuldade de contratar profissionais, prevê a abertura de novos cursos de graduação e residência onde mais precisa de médico. O diagnóstico que o cadastro apresenta é fundamental na construção dessa política”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Heider Pinto.
Entre as unidades federadas, destaca-se pela alta proporção desses profissionais o Distrito Federal, que tem o maior índice do país – de 275 especialistas por 100 mil habitantes, mais que o dobro do número nacional. Isso é o motivo, inclusive, do bom desempenho do Centro-Oeste, uma vez que os demais estados da região apresentam dados mais baixos e próximos da média nacional – 104, 115 e 87 são os números de Goiás, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Também contam com altos índices os estados do Sudeste – Rio de Janeiro (178), São Paulo (158) e Espírito Santo (152) – e o Rio Grande do Sul (169). Por outro lado, os números de todos os estados do Norte e do Nordeste estão abaixo do padrão nacional, e ficam entre 32 e 95 especialistas por 100 mil habitantes. As unidades federadas do Norte e do Nordeste são as que contam com os números mais baixos do país, sendo os menores do Maranhão (32), Pará (42), Acre (51) e Amazonas (56).
Especialidades prioritárias
Os números de médicos por especialidade no país e nos estados seguem tendência similar. Ao analisar especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), fica evidente a disparidade entre as regiões e estados, bem como a falta de especialistas em todo o país em algumas áreas da Medicina. Anestesiologia, por exemplo, apresenta quadro significativo de escassez, com 7 médicos para cada 100 mil habitantes. Na região Norte, esse número cai para 4, e, no Nordeste para 4,5. Alguns dos estados em situação mais crítica são o Amapá, com o menor número absoluto de anestesiologistas do país (20) e um índice por 100 mil habitantes também muito baixo, 2,6 médicos, e o Maranhão, que conta com 126 médicos, mas tem o índice mais baixo entre todos os estados brasileiros, de apenas 1,8 anestesiologias para cada 100 mil pessoas.
Outras especialidades com quadros graves são a oftalmologia e psiquiatria. No primeiro caso, temos apenas 6 médicos para cada 100 mil habitantes, sendo que o Nordeste conta com apenas 4, e o Norte com 2,6. Os estados com menores proporções são Acre (1,7), Maranhão (2) e Amapá (2,1). Já a psiquiatria também apresenta aguda escassez: em todo o país são apenas 4,5 médicos para cada 100 mil habitantes. Esse índice nacional é mais de três vezes menor que a média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é 15,6 psiquiatras/100 mil habitantes – e é inferior a ele em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
Serviço ao cidadão
Previsto na Lei do Programa Mais Médicos, o Cadastro Nacional de Especialistas tem como prioridade aprimorar o planejamento para formação e distribuição de novos especialistas e subsidiar a criação de novas políticas na área. No entanto, a plataforma serve também como uma ferramenta importante de informação ao cidadão, que pode realizar consultas sobre a atuação, especialidade, distribuição e formação de médicos com registros no Brasil. A página dá acesso a uma lista de especialistas por estado e permite pesquisar informações relacionadas a um profissional por meio do nome, CPF ou número do registro nos Conselhos Regionais de Medicina.
O banco de dados inclui, ainda, informações sobre as formações e pós-graduações dos profissionais, o que é um importante passo para o sistema de ensino, principalmente em um momento de ampliação do quadro de docentes médicos nas universidades. O cadastro foi composto com as bases de dados do Conselho Federal de Medicina, Comissão Nacional de Residência Médica, e da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidades a ela vinculadas.
