As sugestões sobre alterações no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que entrará em vigor em 2018, foram debatidas na 17ª reunião do Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde (Cosaúde), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no dia 18 de outubro.
Esse foi o segundo encontro do comitê para tratar da revisão do rol. Participaram prestadores de serviços de saúde e representantes de operadoras, entidades e conselhos de saúde participaram da reunião, onde foram apresentados os resultados das demandas recebidas via formulário eletrônico com solicitações de alteração do Rol de 2018. Trata-se de um formulário técnico que foi aberto aos membros do Cosaúde e recebeu contribuições no período de 10/03/16 a 30/08/16, seguido da prorrogação de prazo até 05/09/16.
A maior parte das solicitações foram feitas pelas sociedades de especialidades médicas, representadas no Comitê pela Associação Médica Brasileira (AMB). Os métodos diagnósticos laboratoriais e por imagem foram os mais solicitados, seguidos por novas terapias. Até fevereiro de 2017, técnicos da ANS farão a análise das demandas recebidas. “A entrada no formulário não representa garantia de incorporação dos procedimentos. Todos eles serão avaliados dentro dos grupos técnicos do Cosaúde”, frisou a gerente-geral de Regulação Assistencial da ANS, Raquel Lisbôa.
É importante destacar que toda a sociedade poderá participar deste processo de revisão do Rol 2018 por meio de Consulta Pública que será realizada em 2017. A publicação da nova norma do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de 2018 está prevista para o segundo semestre de 2017, após ampla discussão e participação da sociedade.
A diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Karla Santa Cruz Coelho, explicou os critérios utilizados pela ANS para incorporação no Rol e o porquê do constante debate sobre a sua revisão. “Sabemos que as tecnologias avançam. Às vezes é preciso parar com procedimentos que não respondem mais e incluir outros que representam melhorias para o paciente”, disse a diretora, lembrando que procedimentos experimentais e sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não são considerados para inclusão no rol.
