Em fevereiro comemoramos os 216 anos da primeira Faculdade de Medicina do Brasil: a Universidade Federal da Bahia. Inicialmente chamada Escola de Cirurgia da Bahia, ela foi criada por Dom João VI, após a transferência da corte portuguesa para o país. Médicos eram profissionais raros no início do século XIX, por isso, o tratamento das enfermidades era majoritariamente feito por curandeiros, boticários e pelos chamados barbeiros-sangradores, que aplicavam a sangria (terapêutica reconhecida na época). Uma das primeiras preocupações do príncipe regente, portanto, foi formar cirurgiões. Sete meses após a abertura da primeira faculdade, é inaugurada, em setembro de 1808, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
A partir da sanção da Lei nº 14.621, em 2013, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, houve uma expansão do ensino médico no país. Das 41.805 vagas disponíveis todos os anos pelas 389 faculdades de Medicina existentes, 23.287, ou 55,7% do total, foram abertas a partir de 2014. 90% dessas novas vagas ocorreram em instituições privadas. Os dados são do estudo Densidade Demografia Médica no Brasil, lançado em 2023 pela Associação Médica Brasileira (AMB), Universidade de São Paulo (USP) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Nas duas últimas décadas, que registra crescimento populacional de 27%, o número de médicos dobrou no Brasil. Atualmente são 562.229, o que dá uma média de 2,6 profissionais para cada grupo de mil habitantes, ou seja, proporção idêntica à do Japão e muito próxima da norte-americana (2,64) e da canadense (2,77). A meta do Ministério da Saúde, porém, é atingir 3,3 médicos por mil habitantes em dez anos, para equiparar o país à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por isso, e com o objetivo de fixar profissionais em áreas de vazios assistenciais, o órgão vem incentivando a abertura de novos cursos e vagas em Medicina.
Ainda que esse movimento quantitativo faça parte de uma estratégia governamental, é preciso primar pela qualidade da formação médica. Novas vagas para Residência Médica (RM) e maior financiamento para bolsas de estudo também precisam ser ofertados aos formandos. Em 2021, por exemplo, último dado disponível, a defasagem entre egressos de Medicina e vagas iniciais para RM foi de 11.770 vagas. Apesar de não obrigatória, a RM é internacionalmente reconhecida como a forma mais adequada para a formação de especialistas e é estratégica para a oferta de serviços qualificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São nesses programas, que podem durar de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, que os médicos aprendem e treinam suas habilidades sob orientação de profissionais gabaritados e responsabilidade direta de universidades ou outras instituições credenciadas.
A grande poetisa Cora Coralina dizia que “todos nós estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo”. Que saibamos fazer as escolhas certas agora, para que não haja arrependimentos futuros.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp e da Fehoesp
Artigo publicado na edição de fevereiro de 2024 da revista Labor News
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