Uip afirma que saúde está subfinanciada e contas precisam ser revistas

O secretário da Saúde do Estado de São Paulo, David Uip, reuniu-se, no dia 29 de junho, com empresários, líderes e representantes de entidades do setor em um encontro promovido pelo Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sede da instituição, na capital paulista, para comentar os planos para a saúde pública de 2015 a 2018 no Estado, como serão estruturados os investimentos nos hospitais públicos e filantrópicos e quais são os dados importantes para o planejamento atual e futuro das empresas, hospitais e municípios.

 

O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr, foi um dos convidados para o encontro e compôs a mesa de autoridades da plenária, juntamente com representantes de entidades do setor.  O vice-presidente do Sindicato e diretor da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto, e o gestor do IEPAS, Marcelo Gratão, também participaram do evento.

 

Uip disse que o financiamento da saúde no Brasil é insuficiente e prejudicado pelo desperdício e pela corrupção. O secretário afirmou que o governo federal está gastando menos, proporcionalmente, a cada ano, enquanto as fatias dos subsídios da saúde referentes aos Estados e municípios estão aumentando. A municipalização, para ele, é uma das consequências mais graves dessa mudança. "Os municípios investem mais e errado. Deveriam gastar com prevenção, com a saúde primária, e não somente tratando doenças, construindo hospitais e arcando com todo o ônus das unidades de pronto atendimento." 

 

Para o secretário, o diagnóstico dos problemas de saúde no Brasil, especialmente o subfinanciamento e as falhas de gestão, já é conhecido. “O subfinanciamento da saúde é culpa do Ministério da Saúde. Faltam propostas para resolver essas questões e qualificação do gestor público, que precisa ter competência, criatividade, ousadia e se arriscar na proposição de soluções", afirmou.

 

Mudar a Constituição brasileira, declarou o secretário, é uma das propostas para modificar o cenário da saúde nacional, ou, então, garantir mais investimentos ao setor.  “Porque, do contrário, a conta nunca vai fechar, com Estados e municípios pondo mais dinheiro do que o governo federal e a população tendo de pagar para ter um serviço público insatisfatório e ainda arcar com as despesas de um plano privado.”

 

Mais parcerias

"Precisamos de parcerias para que os projetos de saúde tenham continuidade e possamos evoluir no setor", garantiu Uip, lembrando que 44% dos casos de atendimento de alta complexidade no Brasil são feitos em São Paulo. Para enfrentar os problemas do setor, o secretário enumerou algumas iniciativas, como o Programa Santa Casa SUStentável, que visa o aumento da eficiência dos leitos de alta complexidade.

 

Sobre as parcerias público-privadas (PPPs), ele declarou que tem R$ 772 milhões de investimento privado e R$ 450 milhões do Estado na construção de três hospitais em São Paulo, Sorocaba e São José dos Campos; e um projeto inovador com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que fundamentalmente valoriza a atenção básica.

 

Segundo o secretário, o Estado deixou de receber R$ 1,7 bilhão no ano passado. "Nem o ressarcimento do atendimento da alta complexidade foi repassado. Sou contra o contingenciamento, então apelamos ao governo federal para sensibilizá-los da necessidade desse repasse.” O orçamento da saúde passou de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões. O secretário afirma que o corte de R$ 11,7 bilhões – o segundo maior corte no orçamento de 2015 -, não pode comprometer o funcionamento do sistema. 

 

David Uip também enfatizou a aproximação da saúde pública com a privada por meio de parcerias que resultem em melhorias para a prestação dos serviços. Ele comentou sobre o projeto de compras coletivas unindo os dois segmentos da saúde. De acordo como secretário, os recursos são cada vez mais escassos para que haja atividades similares de modo paralelo. “Estamos nos reunindo com a medicina suplementar para criar critérios de compras, iniciando por órteses e próteses. Entendemos a necessidade de avançar nesta área, e quem compra junto em maior número adquiri materiais melhores e mais barato. Essa parceria é muito interessante e é um recado claro: nós queremos ultrapassar as barreiras entre o público e privado e, para isso, vamos nos aproximar cada vez mais da saúde suplementar”, explicou. 

 

Sobre a judicialização do setor, que garante direitos de atendimento de saúde específicos, conseguidos pela Justiça, Uip pondera que o recurso não pode inviabilizar todo o sistema. "Temos 43 mil ações. O preço da judicialização no Estado em 2014 ficou em R$ 542 milhões. Chegamos a ter que oferecer 69 tipos de fraldas diferentes. Entendo o juiz, mas ninguém pergunta se o Estado tem essa verba para cobrir todas as ações judiciais concedidas”, observou.

 

Dengue

Duas vacinas contra a dengue estão em fase de estudos, mas nenhuma deve ficar pronta em 216, informou o secretário. Uma, desenvolvida por um laboratório multinacional, já encerrou a fase três de testes e está sob estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A outra, desenvolvida pelo Instituto Butantan, passou da fase dois de testes e também aguarda liberação da Anvisa para a próxima etapa.  

 

“Estamos prontos para fazer um estudo nacional com 17 mil voluntários, sendo dois terços sorteados e outro terço placebo”, disse Uip. Ele reiterou, no entanto, que vai levar tempo para que as vacinas possam ser oferecidas a população. “É um estudo de cinco anos, que é reavaliado a cada seis meses.”

 

Ele afirmou ainda que há possibilidade de o setor privado fabricar a vacina que está sendo desenvolvida pelo Butantan. “Estamos discutindo com a iniciativa privada a parceria e escolhendo formas de viabilizar esse projeto. O instituto tem a proposta também de fazer com sua fábrica, temos que interagir para ver qual a melhor proposta. Se o Butantan tem competência ou não, ou se há uma proposta da iniciativa privada melhor, a decisão final é do governador”, afirmou.

 

Para o coordenador titular do Comitê de