13 de janeiro de 2014

ANS amplia prazo de resposta a queixas não operacionais

A partir de 19 de março, as operadoras de saúde terão de responder em até 10 dias úteis reclamações sobre questões não assistenciais, como reajuste indevido e quebra de contrato. Hoje a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que sejam respondidos em até 5 dias úteis apenas temas assistenciais, como negativa de cobertura. 
 
A medida, segundo o advogado Julius Conforti, só trará benefícios efetivos quando a ANS fixar prazos para si mesma, obrigando-se a apresentar a conclusão da queixa e a adoção de medidas punitivas com celeridade. 
 
“Estipular prazos apenas para os consumidores e para que as empresas prestem esclarecimentos, na prática, não torna a medida eficiente.” 

Escolas também terão vacinação contra o HPV

Prevista para ser iniciada em março, a vacinação gratuita de meninas entre 11 e 13 anos contra o vírus HPV, que protege contra o câncer de colo de útero, deverá ser feita prioritariamente em escolas, segundo informou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O anúncio foi feito durante evento no Instituto Butantan, em São Paulo, no qual o laboratório responsável pela produção do item entregou o primeiro lote de vacinas, com 4 milhões de doses.
 
“Cada município vai poder ter uma estratégia específica de vacinação. Alguns vão utilizar um espaço dentro da escola, outros vão concentrar nos postos de saúde. Nós daremos as duas opções, mas vamos reforçar nos municípios que as ações na escola devem ser priorizadas”, disse Padilha. A vacina só será aplicada com autorização dos pais ou responsáveis.
 
A expectativa do ministério é imunizar 5 milhões de meninas ainda neste ano, o que equivale a 80% da população dessa faixa etária. Para isso, o governo federal comprou 15 milhões de doses, já que cada jovem deve receber três delas para estar imunizada. Após a aplicação da primeira, a segunda é ministrada em dois meses e a terceira, em seis.
 
Segundo o Ministério da Saúde, foram investidos R$ 465 milhões na compra desses lotes. Uma parceria entre o laboratório Merck Sharp & Dohme (MSD) e o Instituto Butantan vai permitir que, em cinco anos, a fabricação do produto seja 100% nacional. Até agora, a vacina estava disponível apenas na rede particular, ao custo de R$ 1 mil as três doses.
 
Ampliação. Segundo o Ministério, a partir do ano que vem, a oferta da vacina será ampliada para meninas a partir dos 9 anos. “É muito importante que as doses da vacina sejam dadas antes de qualquer atividade sexual realizada”, disse Padilha.
 
O câncer de colo de útero é o segundo tipo de tumor mais comum entre as brasileiras. Mais de 5 mil mulheres morreram em decorrência da doença em 2011, último dado disponível.
 
A vacina que será distribuída na rede pública protege a mulher contra quatro tipos de vírus HPV. Dois deles (16 e 18) são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero.

Cresce número de reclamações contra planos de saúde

O número de reclamações contra planos de saúde cresceu 31% em 2013, na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nno dia 10 de janeiro pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No ano passado, foram recebidas 102.232 reclamações de usuários, ante um total de 78.061 em 2012.
 
A principal reclamação foi em relação a cobertura do plano, com um total de 74.061 queixas – alta de 23,5% na comparação com 2012 (59.938). Em seguida, os outros temas mais reclamados foram os contratos e regulamentos (20.310) e as mensalidades e reajustes (4.952).
 
A ANS destaca que no início de 2013 ampliou a capacidade de recepção de ligações simultâneas ao Disque ANS (0800 701 9656).
 
"A ANS vem se projetando como o principal canal de recebimento de demandas de beneficiários de planos", afirmou a agência, em comunicado. "Como órgão regulador da saúde suplementar, a ANS atua para que haja equilíbrio no setor e está cada vez mais empenhada em garantir que os beneficiários tenham o atendimento que foi contratado", acrescentou.
 
Segundo a agência, em 2013 também cresceu o percentual de reclamações resolvidas através da mediação feita pela ANS entre operadoras e consumidores, sem a necessidade de abertura de processos. O índice saltou de 78%, em 2012, para 82,6%, no ano passado. "De cada 5 reclamações recebidas, 4 foram resolvidas por mediação de conflitos", destacou a ANS.
 
Como fazer denúncia à ANS
A agência recomenda que o consumidor faça a denúncia contra o plano, caso não consiga agendar atendimento com os profissionais ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano no prazo máximo previsto, ou tenha negadas coberturas previstas em contrato.
 
As queixas podem ser feiras à ANS por meio do Disque ANS (0800 701 9656), Central de Relacionamento portal da Agência (www.ans.gov.br) ou ainda, presencialmente, em um dos 12 Núcleos da ANS nas principais capitais.
 
As operadoras que não cumprirem as determinações da ANS e que apresentarem problemas recorrentes podem ser punidas. Nos casos de negativa de cobertura, as multas podem chegar em até R$ 100 mil (para casos de urgência e emergência), além de outras medidas, como a suspensão temporária da comercialização dos planos de saúde.
 
Segundo a ANS, atualmente há 150 planos de 41 operadoras com venda suspensa.
 

Litoral paulista confirma casos de dengue em 2014

Chega o verão e a preocupação com a dengue aumenta. Por conta das chuvas, ovos do aedes aegypti que estão acumulados em recipientes ou calhas há um ano podem ainda eclodir e resultar na proliferação do mosquito. Dados atualizados dos nove municípios da Região apontam 51 casos da doença até agora, entre confirmados e suspeitos. 
 
Santos, por enquanto, é a cidade que tem o maior registro de números já confirmados de dengue, com 27 casos. O período epidemiológico levado em consideração pela Prefeitura é a partir de julho, quando se inicia uma nova contagem. 
Bertioga, até agora, tem 15 casos suspeitos, que passam por análise laboratorial e aguardam a confirmação. Já a contagem do Município teve início em dezembro do ano passado. 
 
Seguindo a ordem decrescente de número de casos, em terceiro aparece Mongaguá, com mais seis pessoas que podem ter sido picadas pelo mosquito aedes aegypti. Os casos também não foram confirmados ainda, mas aguardam resultados de exames. A contagem foi feita somente entre 1º e 8 de janeiro. 
 
Com dois casos, Peruíbe já confirma a presença do mosquito da dengue no município. O ano epidemiológico também começa a partir de julho no levantamento da Secretaria de Saúde da cidade. 
 
Por fim, Guarujá confirma um caso de dengue, no entanto a Prefeitura afirma que é importado, ou seja, quando a pessoa contaminada adquiriu a doença em outro lugar e deslocou-se para a cidade. 
 
São Vicente, Praia Grande, Cubatão e Itanhaém não registraram nenhum caso da doença até agora. Também não há a confirmação de óbitos em decorrência da dengue neste novo ciclo de contagem dos municípios.  
 
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