28 de abril de 2014

A venda de calmantes e antidepressivos aumentou 8,4% em quatro anos em todo o Brasil, de acordo com o levantamento feito pela consultoria IMS Health para o R7. Foram considerados os remédios com princípios ativos normalmente prescritos por médicos para essa finalidade, sem ser considerada apenas a indicação terapêutica da bula.

 

Segundo dados da consultoria, em 2009, foram vendidos 49.629 milhões e, em 2013, 53.819. Uma das classes mais vendidas, com o princípio ativo clonazepam (que inclui o calmante rivotril), subiu de 17.418 milhões para 22.158.  Uma pesquisa recente divulgada pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos ainda mostra que o rivotril foi o remédio mais prescrito pelos médicos entre fevereiro de 2013 e o mesmo mês deste ano.

 

O psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do HC da FMUSP (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo), Luiz Cuschnir, o consumo deste tipo de medicamento tem aumentado por “causa dos desafios, cada vez maiores, que a sociedade impõe, elevando o nível de ansiedade nas pessoas”.

 

—  Esse número só diminuirá se tivermos mais possibilidade de oferecer uma psicoterapia que fortaleça os indivíduos para lidarem melhor com isso.

 

A opinião do especialista é a mesma do psicanalista e professor da PUC-SP Claudio César Montoto. De acordo com ele, as pessoas têm procurado cada vez mais ajuda psicológica por “se sentirem mal por não atenderem aos padrões estabelecidos pela sociedade”.  De acordo com o especialista, o aumento nas vendas se explica pela busca de uma vida “pessoal e profissional perfeita”.

 

― Muitas vezes, as pessoas recorrem aos remédios para esquecerem seus problemas, para deitarem na cama e não terem que pensar em tudo o que deu errado.

 

Ainda segundo Montoto, o brasileiro “está muito apegado à crença popular de que tempo é dinheiro” e exige resultados muito bons em um curto espaço de tempo.

 

Para ele, a cobrança “a todo instante” não dá tempo para as pessoas “também refletirem o que fizeram de errado” naquele dia.

 

— Os remédios se tornam uma forma de antecipar uma felicidade ou tranquilidade que a pessoa ainda não tem ou que nunca terá.

 

Na opinião do professor do departamento de psiquiatria da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) Miguel Jorge, o crescimento nas vendas pode estar associada ao aumento dos pacientes com quadros depressivos. Além do uso abusivo pelos pacientes deste tipo de medicação.

 

— Hoje temos uma demanda maior por esses remédios. As pessoas passaram a procurar os médicos alegando dificuldades para dormir e relaxar, assim os médicos acabam receitando esses medicamentos.

 

Jorge ainda acredita que o aumento nas vendas pode estar relacionado à prescrição por médicos não especializados na área.

 

— Muitos médicos de outras áreas acabam receitando esses calmantes mesmo sem ter base para uma análise psiquiátrica dos pacientes, na maioria das vezes, eles receitam por pedido dos pacientes.

 

Acesso à saúde

 

A facilidade do acesso a consultas médicas e a “popularização” da psicologia podem explicar a alta do uso de calmantes no País, de acordo com a análise da psicóloga da Unifesp, Clarice Madruga.

 

— As pessoas têm mais acesso às consultas médicas. Antigamente não era todo mundo que tinha um acompanhamento psicológico ou psiquiátrico. Assim, um maior número de consultas pode representar um maior número de prescrição desses remédios.

 

Consequências para saúde

 

Os pacientes que usam calmantes devem ser acompanhados “de perto pelos médicos devido à necessidade de reajuste das doses”, explica o especialista da USP Cuschnir.

 

― Muitos desses remédios provocam tolerância, que consiste em doses cada vez maiores para diminuir os sintomas da ansiedade. Quando ocorrem efeitos colaterais ou excesso de tempo de administração, o médico responsável deve reavaliar e acompanhar de perto constantemente o paciente em consultas para dar o melhor encaminhamento do caso.

 

Além disso, Montoto alerta que quando usados de maneira exagerada e contínua, os tranquilizantes podem condicionar o corpo a depender das substâncias presentes nos comprimidos.

 

— O problema é que quando a pessoa decide ou é forçada a parar de ingeri-los, mostra sintomas de abstinência, semelhantes aos processos de desintoxicação de outras drogas.

 

Para Montoto, “infelizmente o número de pessoas que usam esses medicamentos tende a crescer”.

 

— As pessoas passaram a acreditar que os remédios podem curar tudo, até mesmo a infelicidade. Tirando os casos especiais de psicose, especialmente a esquizofrenia, esses medicamentos só servem para entorpecer e limitar as atitudes e os pensamentos do ser humano. As pessoas que precisam de rivotril para dormir, por exemplo, tomam algumas gotas do remédio para “desligarem” da realidade e acreditam que quando acordarem no dia seguinte tudo estará melhor.

Estudo realizado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP) da USP revela que idosos com depressão apresentam baixas concentrações de ômega 3 no organismo. A pouca quantidade desse ácido graxo nos participantes da pesquisa pode estar relacionada à falta de ingestão de alimentos ricos em ômega 3. Esta é a conclusão da nutricionista Marina Balieiro Cetrulo, autora do estudo.

 

A pesquisadora lembra que o déficit de ômega 3 em depressivos pode não estar associado só a ingestão alimentar, mas também à interação da dieta com o metabolismo e uma predisposição genética em incorporar ácidos graxos de forma distinta. "Fatores genéticos podem resultar em uma menor absorção celular de ômega 3, o que já foi demonstrado em modelos animais, onde a dieta pode ser rigorosamente controlada", revela.

 

Para medir a quantidade de ingestão alimentar de ômega 3, a nutricionista utilizou o chamado recordatório alimentar de 24 horas, que é o simples relato do participante da pesquisa de todos os alimentos e bebidas ingeridas no dia anterior. Os participantes fizeram esse relatório de 24 horas ao dia, por 3 dias não consecutivos, sendo um desses dias no final de semana.  "Não foi incluído na pesquisa aqueles que fizessem uso de qualquer tipo de suplemento de ômega 3. A ingestão de ômega 3 relatada refere-se somente à alimentação habitual dos participantes".

 

Além do relatório, foram coletadas amostras sanguíneas dos participantes para dosagem dos ácidos graxos. Foram avaliados 35 idosos do sexo feminino, diagnosticados com depressão e em tratamento medicamentoso, e 35 idosos sem depressão — grupo controle — também do sexo feminino, com idade média de 74 e 73 anos, respectivamente.

 

O grupo com depressão apresentou 1,97% de concentrações de ômega 3 total no soro, enquanto o grupo controle apresentou 2,44%. Já os índices de outro ácido graxo essencial (DHA) foram de 1,01% e 1,35%, respectivamente. "Mesmo depois de ajustes de variáveis, como por exemplo, aqueles que fazem atividades físicas a diferença permaneceu", diz a nutricionista.

 

Resultados inéditos no Brasil

 

Ela diz que esses resultados são inéditos para a população brasileira e que são semelhantes aos encontrados na população europeia, descritos em outras pesquisas que buscaram esta associação

 

"Nossos resultados apoiam futuras investigações que avaliem alternativas dietéticas como, por exemplo, a inclusão de alimentos fonte de ômega 3 na dieta habitual ou suplementação de óleo de peixe em pacientes idosos com depressão", afirma. A pesquisadora lembra ainda que a depressão é a doença psiquiátrica de maior prevalência nesta população.

 

A pesquisa de mestrado Comparação dos níveis séricos de ômega 3 de idosos com depressão em tratamento e saudáveis foi defendida no dia 6 de março, com orientação do professor Alceu Afonso Jordão Junior, do Departamento de Clínica Médica da FMRP/USP.

Silenciosa, a pressão alta é uma doença perigosa e que vem crescendo entre os brasileiros. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde em 2012, 24,3% da população têm hipertensão arterial, contra 22,5% em 2006, ano em que foi realizado o primeiro estudo. Foram entrevistadas 45.448 pessoas em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Como é um problema de saúde grave, mas ao mesmo tempo muito comum, foi criada uma data para lembrá-lo: 26 de abril é o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial.

 

É importante frisar que um dos principais fatores de risco para a hipertensão é a hereditariedade. Quem tem pai ou mãe com a doença, tem 30% mais chances de vir a ter pressão alta. Se os dois genitores têm o mal, esse percentual bate na casa dos 50%. "E mesmo quando um avô ou tio possui a doença, existe o risco maior de desenvolvê-la", fala o cardiologista Nabil Ghorayeb, chefe da seção médica de Cardiologia do Exercício e do Esporte do Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo, e membro da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).

 

Apesar do forte componente genético, há muitas outras causas que podem colaborar para o desenvolvimento da doença, como os maus hábitos de vida. Fumar, beber, não praticar atividades físicas, estar acima do peso, se alimentar mal e viver estressado – equação comum no cotidiano de muitas pessoas atualmente – colaboram para que o mal atinja cada vez mais pessoas no Brasil e no mundo, com ou sem histórico familiar da doença.

 

O risco de pressão alta também aumenta com a idade. Segundo a pesquisa Vigitel 2012, 3,8% dos entrevistados entre 18 e 24 anos disseram possuir a doença, enquanto esse percentual sobe para 59,2% entre os com mais de 65 anos. Ela também aparece com mais frequência entre os portadores de diabetes e em quem possui fatores de risco para as doenças cardiovasculares, como colesterol elevado.

 

Quem tem um ou mais desses fatores de risco deve medir sua pressão pelo uma vez ao ano. Já se a pessoa que tem histórico familiar da doença, recomenda-se medir ao menos duas vezes por ano.

 

Sal em excesso

 

Outro grande vilão, bastante presente no prato do brasileiro, é o sal. Isso porque, por um processo chamado osmose, ele aumenta a retenção de água pelo organismo, o que pode elevar a pressão nas paredes das artérias. Além disso, o sódio contido no sal pode causar o estreitamento dos vasos sanguíneos ao inibir a ação do óxido nítrico, que é uma substância dilatadora.

 

Como a pressão arterial nada mais é a que pressão exercida pelo sangue na parede das artérias, o calibre e a flexibilidade dos vasos sanguíneos estão diretamente ligados à hipertensão.

 

"O consumo excessivo de sal é um dos grandes vilões. Uma alimentação rica em sódio (sal) aumenta a chance de uma pessoa se tornar hipertensa, assim como dificulta o tratamento das pessoas previamente hipertensas", explica o cardiologista Antonio Carlos Bacelar Nunes Filho, do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. "Por isso, é recomendado aos que possuem a doença reduzir o consumo para, no máximo, 5 gramas por dia (equivalentes a 2 gramas de sódio)", continua o médico.

 

Para entender melhor o mecanismo, é preciso entender o funcionamento do coração. O órgão trabalha em dois tempos: se contrai e adota força máxima para expulsar o sangue (processo chamado de sístole) e, logo em seguida, relaxa e adota força mínima (processo chamado de diástole). A pressão sobe quando há um descompasso entre esses dois processos, causado pela maior resistência oferecida pelas artérias para a passagem do sangue. "É como se você diminuísse o bico de uma mangueira: a água – no caso, o sangue – acaba saindo com mais pressão", exemplifica Ghorayeb.

 

Apesar de todo o potencial negativo do sal para a pressão, Ghorayeb destaca que ele é importante para o funcionamento do corpo e não deve ser totalmente eliminado da alimentação. "Ele é necessário para a vida. Se uma pessoa tiver pouco sal no sangue, pode ter hiponatremia, transtorno gravíssimo que provoca confusão mental e até derrame. Por isso que os atletas tomam isotônicos, para repor o sódio do organismo perdido pelo suor", explica o cardiologista.

 

Ele conta ainda que a digestão do sal começa já na língua, nas papilas gustativas. "Elas se fecham como se fossem vasos para não entrar tanto sal no organismo. Por isso, quando a pessoa tenta diminuir o consumo, ela sente como se a comida não tivesse gosto e volta a colocar sal no prato. É preciso aguardar um mês para que as papilas voltem ao estado normal e o indivíduo sinta novamente o sabor dos alimentos", conta.

 

Outro erro grave, segundo Ghorayeb, é comer sal para aumentar a pressão, que tende a cair nos dias mais quentes. "No verão, a pessoa que toma remédio para baixar a pressão pode ter uma queda da mesma, pois o calor extremo provoca a dilatação dos vasos sanguíneos. Comer sal pode gerar um pico de alta de pressão", diz. A dica, aqui, é se alimentar normalmente, tomar líquidos e permanecer em local fresco até se sentir melhor.

 

Hipertensos ou não, é importante também evitar choques térmicos, como fazer sauna e tomar uma ducha gelada, ou mesmo sair do sol escaldante e entrar em uma piscina ou mar de águas frias. "Isso pode gerar uma crise de pressão alta em qualquer pessoa, mas em especial em que já é hipertenso, pois há uma contração dos vasos pela mudança brusca de temperatura", aponta.

 

Diagnóstico

 

A única maneira de detectar a doença é medindo a pressão do paciente, por meio de aparelhos que detectam a pressão naquele momento exato (seja em casa ou no consultório médico) ou por equipamentos automáticos que o paciente carrega consigo e que farão a detecção dos valores ao longo das 24 horas seguintes.

 

Na maioria dos casos a pressão alta é assintomática. Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, sintomas como dor de cabeça, tonturas, edema das pernas, palpitações e sangramentos nasais podem ser sugestivos de hipertens&a

O número de brasileiros mortos por complicações diretamente relacionadas à obesidade triplicou em um período de dez anos, no país, revela levantamento inédito feito pelo Estadão Dados com base em informações do Datasus. Em 2001, 808 óbitos tiveram a doença como uma das causas. Em 2011, último dado disponível, o número passou para 2.390, crescimento de 196%.

 

O aumento também foi significativo quando considerada a taxa de mortos por 1 milhão de habitantes. No mesmo período de dez anos, a taxa dobrou. Foi de 5,4 para 11,9, segundo dados do Ministério da Saúde.

 

Os dados levam em consideração as mortes nas quais a obesidade aparece como uma das causas no atestado de óbito. Segundo especialistas, como o excesso de peso é fator de risco para diversos tipos de doenças, como câncer e diabete, o número de vítimas indiretas da obesidade é ainda maior.

 

"As causas mais comuns de morte relacionadas à obesidade são as doenças cardiovasculares, como o enfarte e o acidente vascular cerebral (AVC). Sabemos, porém, que ela também está relacionada a muitos outros problemas, como apneia do sono, insuficiência renal e vários tipos de câncer", afirma o endocrinologista Mario Carra, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento das mortes é um reflexo da "epidemia de obesidade" registrada hoje no país. "Outros países viveram isso primeiro, com alto consumo de alimentos industrializados e sedentarismo. O Brasil, ainda que mais tarde, está vivendo agora. Pesquisas feitas anualmente pelo ministério mostram que a obesidade e o sobrepeso têm aumentado muito", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães.

 

O último levantamento da pasta mostrou que mais da metade dos adultos brasileiros tem sobrepeso e pelo menos 17% da população está obesa.

 

Há dois meses, o aposentado Angelino Pires de Moraes, de 86 anos, tornou-se mais uma vítima do excesso de peso. Com 100 quilos e pouco menos de 1,80 de altura, ele sofreu um enfarte dentro de casa e morreu na hora. "Ele tinha colesterol alto e hipertensão. O médico já tinha avisado que o coração estava obstruído por gordura, mas ele não mudava a alimentação", conta o barbeiro Sérgio Buscarino de Moraes, de 50 anos, filho do aposentado. "Meu pai era teimoso e piorou depois que a minha mãe morreu, há cinco meses. Ficou deprimido e passou a cuidar menos da saúde", diz.

 

Medidas. Para especialistas, não é só a mudança de hábitos dos brasileiros que aumentou a mortalidade por obesidade. De acordo com Marcio Mancini, chefe do grupo de obesidade e síndrome metabólica do Hospital das Clínicas de São Paulo, as políticas públicas de prevenção e tratamento devem ser aprimoradas. "Não se faz prevenção em unidades básicas de saúde. Há o tratamento para diabetes, colesterol, hipertensão, mas pouco se faz para barrar o ganho de peso. Essa mesma preocupação deveria existir nas escolas", afirma ele.

 

De acordo com o especialista, quanto mais cedo se instala a obesidade, mais cedo a pessoa pode morrer. "Se uma pessoa já tem obesidade mórbida com 20 anos e permanece assim, a doença vai encurtar a vida desse paciente em 12 anos", diz ele.

 

Para Maria Tereza Zanella, endocrinologista da Unifesp, é preciso mudar os hábitos desde a infância. "As crianças vivem em apartamento, jogam videogame e comem produtos industrializados. São alimentos que têm um sabor agradável e as crianças vão se acostumando, mas isso deve ser evitado", diz ela.

 

Além da prevenção falha, os médicos apontam estrutura insuficiente para o tratamento da obesidade. "O SUS não oferece o tratamento medicamentoso, e os centros de referência para cirurgia bariátrica não dão conta da demanda", diz Mancini.

 

Em março, pelo menos 3 mil obesos de várias regiões do Brasil lotaram o ginásio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para passar por triagem em busca de cirurgia bariátrica. A fila de espera tem 2 mil pessoas.

Depois de 50 anos do primeiro transplante de órgãos no Brasil, ainda são muitas as famílias que se recusam a doar os órgãos de um parente que teve morte cerebral. Segundo o cirurgião-geral presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), Lúcio Pacheco, para que haja uma mudança, as pessoas devem se declarar doadoras para seus parentes, e não adiar essa conversa para situações de emergência.

 

Dados de 2013 mostram que, em todo o Brasil, 47% das famílias se recusaram a doar os órgãos dos seus entes que tiveram morte cerebral, um número maior do que o de 2012, que teve 42% de recusa, segundo a ABTO. "O brasileiro não mudou, continua sendo um povo generoso. A mudança talvez tenha sido que o brasileiro tem conversado menos sobre o assunto em casa. A campanha feita pela ABTO é exatamente no sentido de as pessoas falarem sobre isso com seus parentes", avalia Pacheco.

 

A campanha "Eu Assumi", lançada este mês pela ABTO pretende estimular as pessoas a se declararem doadoras em casa, para suas famílias. Outra ferramenta que pode ser usada para esta declaração são as redes sociais. "Mas é importante ressaltar que a doação só pode ser feita depois da morte cerebral. Nenhum documento feito em vida é válido para a doação de órgãos. A decisão é da família, que costuma seguir a orientação do ente que morreu", explicou o cirurgião.

 

Segundo Pacheco, quando a mídia divulga casos de doação de órgãos, há um estímulo à conversa sobre o assunto. "Quando houve o caso trágico do assassinato da Eloá em Santo André (São Paulo), o índice de doação chegou a 90%. As pessoas discutiram o tema e expuseram que eram doadoras. Isso mostra que só falta diálogo".

 

Dados da ABTO mostram que o Brasil ocupa o trigésimo lugar em número de transplantes quando este número é relacionado ao número de habitantes do país. Já em número absoluto de cirurgias, o país só perde para os Estados Unidos.

 

Em 2013 foram feitos 7.649 transplantes de órgãos sólidos no Brasil. Até o final de 2013 a fila de espera por um órgão era de quase 24 mil pessoas.

 

Para o presidente da Associação dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Cabral, que recebeu um fígado há 11 anos, faltam campanhas informativas sobre o tema. "As campanhas costumam ser mais emocionais do que informativas. Precisamos que as pessoas saibam como funciona a doação, que ela não oferece riscos, como é detectada a morte encefálica…", defendeu Cabral.

 

Ele recebeu o fígado depois de dois anos na fila de espera. Cabral sofria de colangite esclerosante primária e já não sentia o sabor dos alimentos. "Fui internado 28 vezes em três anos. Eu tinha crises com dores horríveis que podiam me levar a morte", lembrou Cabral, que depois do transplante tem uma vida normal.

 

O primeiro transplante de órgão feito no Brasil aconteceu em 19 de abril de 1964, quando um rim foi transplantado no Rio de Janeiro. O rim é o órgão mais transplantado em todo o mundo, seguido pelo fígado.

Conforme já divulgado, em setembro de 2010, o SINDHOSP impetrou mandado de segurança em face do Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, visando suspender a exigência contida na Portaria MTE nº 1510/2009, que criou o Ponto Eletrônico, e impedir autuações e imposição de multa aos seus associados pelo não acatamento da aludida Portaria, mantendo-se a atual sistemática de controle de jornada de trabalho.

 

Em 4/5/2011, o SINDHOSP obteve sentença favorável que suspendeu a exigibilidade das Portarias MTE nº 1510/2009, 2233/2009, 1001/2010 e 1987/2010, determinando, ainda, que o Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, abstenha-se de exigir dos seus associados a implantação do registro de ponto eletrônico e de autuá-los e multá-los pela não adoção desse sistema de controle de frequência.

 

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região- São Paulo extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por entender que o Tribunal era incompetente para apreciar a matéria, o que levou o SINDHOSP a ingressar com Recurso de Revista, visando atacar a decisão que extinguiu a ação.

 

O Tribunal Superior do Trabalho, em 15.04.2014, deu provimento ao Recurso de Revista do SINDHOSP e determinou a remessa do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para que prossiga no julgamento da ação. 

 

Com isso, permanece vigente a sentença que favoreceu os Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Casas de Saúde e Laboratórios associados ao SINDHOSP, que ficam desobrigados de implantar o Ponto Eletrônico, podendo manter em uso o atual sistema de controle de horário de trabalho, até julgamento do recurso ordinário interposto pela União Federal.

 

O departamento jurídico encontra-se à disposição dos associados para prestar outros esclarecimentos.

 

Com objetivo de promover o debate sobre temas políticos de qualificação profissional em enfermagem, seus desafios e as perspectivas de uma assistência responsável e competente, foi realizado de 23 a 26 de abril, o 1º Congresso Paulista de Enfermagem. 

 

Organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), o evento, que ocorreu no Palácio de Convenções do Anhembi, na capital paulista, recebeu 2.850 congressistas, teve 328 trabalhos científicos aprovados, 18 sociedades e entidades de saúde no congresso, 17 workshops e 21 estandes. 

 

O tema do evento foi “O cuidar ético, responsável e competente da Enfermagem”. Para o presidente do Corens-SP, Mauro Antonio Pires Dias da Si8lva,o objetivo do evento era “servir de reflexão para várias questões que envolvem a enfermagem, como ao aprimoramento técnico, o fortalecimento enquanto categoria e as conquistas e desafios que ainda precisam ser enfrentadas”.

 

No segundo dia, na plenária principal, a diretora do SINDHOSP e da FEHOESP, Luíza Watanabe Dal Ben, participou da mesa-redonda que discutiu a aplicabilidade da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) nos diferentes contextos. Ela falou de sua experiência com a SAE em home care e destacou a importância da equipe multidisciplinar e do foco na assistência como garantia de qualidade na assistência domiciliar. “É preciso trabalhar com o modelo de enfermeiro de referência e a assistência tem que ser individualizada, respeitando as peculiaridades de cada paciente”, alertou. 

 

A diretora também fez considerações sobre a integração do trabalho entre os profissionais e destacou que a família também é parte integrante do processo de atendimento ao paciente de home care.

 

Divulgamos a Resolução CFM nº 2073/2014 que estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

 

A resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014.

 

A íntegra para ciência:

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ALTERA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056, DE 20/9/2013 

 

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

 

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

 

CONSIDERANDO que a Resolução CFM nº 2.056/13 entra em vigor na data de 12 de maio de 2014;

CONSIDERANDO que o trabalho de fiscalização está sendo construído com um novo aplicativo e software para tornar ágeis as fiscalizações e permitir que dados estatísticos possam ser aferidos a cada ano, com o fito de garantir que os serviços médicos de qualquer natureza estejam sempre dentro de um padrão que garanta segurança na assistência ao povo brasileiro;

CONSIDERANDO que este trabalho é absolutamente inovador e também permitirá, com agilidade, responder a demandas da fiscalização ou judiciais, bem como possibilitar revisões sistemáticas dos ambientes médicos;

CONSIDERANDO, ainda, que como todo trabalho humano deverá estar aberto a modificações a partir de sugestões oriundas dos Conselhos Regionais, quando de sua implantação;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 28 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a nova redação dos roteiros de vistoria constantes no Anexo II e Anexos dos Grupos 1, 2, 3 e 4 da Resolução CFM nº 2.056/13, publicada no D.O.U. de 12 novembro 2013, Seção I, p. 162.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014, quando passará a vigorar a Resolução CFM nº 2.056/13.

Os ANEXOS desta Resolução encontram-se disponíveis para consulta no site www.portalmedico.org.br

 

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA

Secretário-Geral

 

A íntegra pode ser obtida através do e-mail: biblioteca@sindhosp.com.br.

 

 

 

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de 12/4/2014, a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais.

A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.

 

“O objetivo da norma é garantir a segurança, minimizando os riscos sanitários e preservando a integridade do material transportado”, explica o Gerente-Geral de Sangue, outros tecidos, células e órgãos da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo.

 

Essa Resolução, segundo o gerente-geral, vem atender às demandas das vigilâncias sanitárias e do setor regulado ao promover a harmonização com regulamentos nacionais e internacionais. Vem, ainda, complementar as normas elaboradas pela Anvisa, por exemplo a RDC 66/2009, que dispõe sobre transporte de órgãos sólidos), e regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),  da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).

 

O trabalho foi coordenado pela Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos – GGSTO, em parceria com outras áreas da Anvisa e do Sistema Nacional de Vigilância sanitária – SNVS. Contou, também, com a participação do Ministério da Saúde, da ANAC, ANTAQ e ANTT, de autoridades representativas do setor, de empresas transportadoras, entre outros atores.

 

Nova norma 

Com base nessa Resolução ( RDC nº 20/2014), que traz diretrizes gerais, a Anvisa e a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS será publicada brevemente uma Portaria Conjunta que disporá especificamente sobre regulamento técnico sanitário para o transporte de sangue e componentes, considerando também situações previstas para emergências relacionadas a eventos de massa.